O Estado do Rio de Janeiro poderá criar uma política voltada à ampliação do acesso à leitura para pessoas com deficiência auditiva e visual. O programa “Literatura para Todos” foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (07), com a proposta de ampliar a oferta de materiais acessíveis em bibliotecas públicas e outros espaços de atendimento à população.
A iniciativa é de autoria do deputado estadual Átila Nunes (PSD) e prevê a aquisição e distribuição de obras em formatos adaptados, como braile, áudio e vídeo. Segundo o texto, o objetivo é promover inclusão social por meio da educação e da cultura, facilitando o acesso de pessoas com deficiência a diferentes tipos de conteúdo literário.
Acervos acessíveis
O programa prevê a formação de acervos com livros didáticos, científicos, filosóficos, infantojuvenis, histórias em quadrinhos, dicionários, periódicos e clássicos da literatura brasileira e internacional.
As obras deverão estar disponíveis prioritariamente em bibliotecas públicas, mas o alcance poderá ser ampliado para escolas, hospitais públicos e organizações da sociedade civil que atuem com pessoas com deficiência.
O texto estabelece ainda que os materiais poderão ser cedidos gratuitamente para essas instituições.
Inclusão por meio da leitura
De acordo com a proposta, a medida busca descentralizar o acesso à leitura e alcançar públicos que enfrentam dificuldades de locomoção ou vivem em regiões com pouca oferta de equipamentos culturais.
Na justificativa do projeto, Átila Nunes destacou as barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência auditiva e visual para acessar conteúdos literários.
“Pessoas com deficiência auditiva e visual ainda enfrentam dificuldades para acessar materiais de leitura, seja pela escassez de obras adaptadas, pela distância de bibliotecas ou pelo alto custo dos livros”, afirmou o parlamentar.
Segundo ele, a limitação de acesso à literatura pode comprometer o desenvolvimento educacional e a formação crítica desses cidadãos.
Implementação da medida
O texto aprovado prevê que a implementação do programa deverá ser precedida por um estudo de impacto financeiro e orçamentário.
As despesas também precisarão estar previstas na lei orçamentária anual do estado antes da execução da política pública.
A regulamentação ficará sob responsabilidade do Poder Executivo, que deverá definir os critérios e os prazos para implantação do programa. O texto estabelece que a implementação não poderá ultrapassar dois anos após a regulamentação da futura lei.
O projeto segue agora para o Poder Executivo, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo em 15 dias.
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