Jair Bolsonaro (PL) está prestes a alcançar o fim do período de 90 dias de prisão domiciliar temporária autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo, que começou a contar em 27 de março, após a alta hospitalar do ex-presidente, termina em 25 de junho e abre caminho para uma nova análise sobre suas condições de saúde e o cumprimento da pena.
A autorização para que Bolsonaro permanecesse em casa foi concedida após sua saída do Hospital DF Star, em Brasília, onde esteve internado para tratamento de um quadro de broncopneumonia. Na ocasião, Moraes avaliou que a recuperação médica seria mais adequada no ambiente domiciliar.
Com a proximidade do encerramento do período estabelecido pela decisão judicial, o STF deverá reexaminar a situação do ex-presidente. Entre as possibilidades está a realização de uma nova perícia médica para verificar seu estado de saúde e definir os próximos passos em relação ao cumprimento da pena.
Recuperação acompanhada pelo STF
Ao conceder a prisão domiciliar temporária, Alexandre de Moraes destacou que a medida tinha caráter excepcional e estava relacionada às condições de saúde apresentadas por Bolsonaro após a internação.
Na decisão, o ministro registrou que o ambiente residencial era o mais adequado para assegurar a recuperação clínica do ex-presidente durante o tratamento e o período de convalescença.
A expectativa agora é que a Corte avalie se permanecem as razões que justificaram a autorização temporária ou se haverá alteração nas condições de cumprimento da pena.
Histórico da prisão
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Antes da autorização para permanecer em casa, ele estava detido desde janeiro em uma sala de Estado-Maior localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, unidade situada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A execução da pena teve início após uma série de decisões judiciais tomadas no fim de 2025. Em 22 de novembro, Bolsonaro foi preso preventivamente em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, na capital federal, após ter descumprido as regras impostas durante o período em que estava em prisão domiciliar, incluindo a violação da tornozeleira eletrônica.
Três dias depois, Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena aplicada ao ex-presidente.
Já em 15 de janeiro, o ministro autorizou sua transferência para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da PM do Distrito Federal. O espaço possui 64,83 metros quadrados e conta com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa destinada ao banho de sol e local para exercícios físicos.
A decisão também ampliou as possibilidades de visita familiar. Os encontros passaram a ser permitidos em dois dias da semana, distribuídos em três horários diferentes.
Próximos passos
Com o término do prazo previsto para 25 de junho, caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir se Bolsonaro retornará ao regime anteriormente estabelecido, se permanecerá em prisão domiciliar por mais tempo ou se haverá necessidade de novas avaliações médicas para embasar a decisão.
A definição deverá ocorrer após a análise dos relatórios médicos e das condições de saúde apresentadas pelo ex-presidente ao longo do período de recuperação.
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