O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que a Câmara dos Deputados esclareça, em até 48 horas, detalhes da viagem internacional do deputado Mário Frias ao exterior. A cobrança ocorre enquanto o parlamentar segue sem ser localizado para ser intimado em uma ação relacionada ao envio de emendas parlamentares a ONGs ligadas à produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No ofício enviado ao presidente da Câmara, Hugo Motta, Dino solicita informações sobre prazo, custos e possíveis pagamentos da missão internacional mencionada por Frias. O parlamentar está no Bahrein desde a semana passada em uma viagem organizada pela embaixada do país com o objetivo de fortalecer relações bilaterais com o Brasil.
Câmara nega autorização para viagens
Segundo informações confirmadas pela Câmara dos Deputados, Frias apresentou dois pedidos de missão internacional sem custos para a Casa, mas nenhum deles foi autorizado. O primeiro era referente à viagem ao Bahrein, entre 12 e 18 de maio. O segundo previa ida a Dallas, nos Estados Unidos, entre os dias 19 e 21 de maio.
A situação ganhou repercussão após sucessivas tentativas frustradas de intimação do deputado. Há mais de um mês, um oficial de Justiça tenta localizar Frias para notificá-lo sobre processo que questiona o repasse de verbas públicas a organizações não governamentais ligadas à produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia inspirada em Bolsonaro.
Na terça-feira (19), foi revelado que o endereço fornecido pela Câmara ao STF para localizar o deputado não corresponde mais à residência dele há cerca de dois anos. O gabinete parlamentar informou apenas que Frias estava em missão internacional, sem previsão de retorno ao Brasil.
Investigação sobre emendas parlamentares
O caso envolve a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para o Instituto Conhecer Brasil, ONG presidida por Karina Ferreira da Gama, apontada como produtora do longa “Dark Horse”. Frias atua como produtor executivo do projeto cinematográfico.
A ação no STF foi apresentada pela deputada Tabata Amaral, que pede apuração sobre os repasses. Em março, Flávio Dino já havia determinado que Mário Frias se manifestasse sobre o caso em até cinco dias, mas as tentativas de notificação não tiveram sucesso.
Na última sexta-feira (15), Dino abriu uma apuração preliminar para investigar o envio de emendas parlamentares de deputados do PL a entidades ligadas à produção do filme.
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