Separar a eleição para presidente, governador e senador da escolha dos deputados federais e estaduais. Essa foi uma das mudanças defendidas pelo deputado Luiz Paulo (PSD) ao analisar o sistema eleitoral brasileiro durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na quarta-feira (23).
A dez dias das eleições, o líder do PSD na Casa sugeriu que a votação ocorra em dois dias, um destinado aos cargos majoritários e outro aos proporcionais. Atualmente, as eleições gerais para esses cargos são realizadas no mesmo domingo.
Para ele, a quantidade de decisões exigidas do eleitor e o grande número de candidatos às vagas proporcionais tornam o processo de escolha mais complexo. “Acho que as eleições deveriam ser feitas em dois dias, porque é muita escolha para o eleitor”, disse.
O deputado ainda demonstrou preocupação com a participação popular e disse acreditar que o cenário político pode estimular abstenções, votos brancos e nulos. “Na nossa democracia, ela é muito mais forte quanto maior for a participação popular e a clareza e a consciência sobre cada um dos votos”, afirmou.
Majoritários em um dia, proporcionais em outro
Na sugestão apresentada pelo deputado, presidente da República, governador e senadores seriam escolhidos em um dia. Em outro, ocorreria a votação para deputados federais e estaduais. “Talvez pudessem ser as eleições majoritárias num dia, e as proporcionais no outro”, disse.
Luiz Paulo argumentou que há uma diferença significativa entre os dois tipos de disputa. Segundo ele, o número de concorrentes aos cargos majoritários é menor, enquanto as eleições para deputado apresentam um conjunto muito maior de candidaturas.
Pelas regras atuais, presidente, governador e senador são escolhidos pelo sistema majoritário. Já os deputados federais e estaduais são eleitos pelo proporcional, no qual os votos dos candidatos e das legendas ajudam a determinar quantas cadeiras cada partido ou federação terá.
Voto distrital e voto de opinião
Ao analisar a disputa pelas cadeiras legislativas, Luiz Paulo também afirmou enxergar dois comportamentos diferentes entre os eleitores: o que chamou de “voto distrital” e o “voto de opinião”. “Parte significativa do nosso estado vota de forma distrital. E há dois tipos de voto: o distrital e o voto de opinião”, declarou.
Ao falar em voto distrital, o deputado se referiu à força eleitoral de candidatos em determinadas regiões, onde concorrentes com bases territoriais disputam a preferência dos moradores.
Já o chamado voto de opinião corresponde, na análise apresentada por Luiz Paulo, à escolha motivada por posições políticas, causas ou identificação com determinada candidatura, independentemente de uma base territorial específica.
O Brasil, porém, não adota formalmente o voto distrital para a eleição de deputados. Os votos recebidos pelos candidatos e pelas legendas são considerados na definição do número de cadeiras conquistadas por cada partido ou federação.
Disputa dentro das legendas
Outro ponto levantado por Luiz Paulo foi a concorrência entre candidatos de uma mesma legenda. O deputado observou que, no sistema proporcional, o desempenho do partido ou da federação interfere diretamente na quantidade de cadeiras obtidas.
“Os nossos adversários não são os adversários teóricos, antagônicos; são aqueles que estão do nosso lado, porque a gente tem que chegar na frente deles”, afirmou.
A descrição está relacionada à dinâmica do sistema: primeiro, a votação recebida pelo partido ou federação participa da definição das vagas conquistadas; depois, as cadeiras são preenchidas de acordo com a votação nominal dos candidatos, observadas as regras eleitorais.
Reforma dependeria do Congresso
Ao concluir, Luiz Paulo defendeu uma revisão mais abrangente das regras partidárias e eleitorais. O parlamentar reconheceu que uma reforma dessa natureza teria de ser discutida no Congresso. “O que se precisa? Uma reforma político-partidária, de forma profunda. Mas quem faz isso não somos nós aqui; é o Congresso Nacional”, afirmou.
Luiz Paulo foi além e defendeu uma discussão sobre o próprio funcionamento das instituições brasileiras. “Eu acho que a gente poderia pensar seriamente, via Congresso Nacional, de reescrever a nossa República, porque se continuar assim, ela ficará cada vez mais ameaçada”, declarou.
O deputado encerrou a manifestação destacando a importância que atribui à preservação das instituições. “O que eu mais prezo na política são os processos democráticos e republicanos, porque sem eles nada faz sentido”, concluiu.
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