Áreas técnicas do governo federal trabalham nesta quinta-feira (24) nos detalhes finais de uma Medida Provisória (MP) que poderá proibir a operação de todas as bets no Brasil. Segundo apuração do UOL, o texto deve ser encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assinatura nesta sexta-feira (25) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda no mesmo dia ou, no máximo, na segunda-feira (28).
A decisão foi discutida por Lula com ministros na quarta-feira (23). A proposta em elaboração prevê o fim das apostas esportivas e também dos jogos on-line, incluindo plataformas associadas ao chamado Jogo do Tigrinho. A extensão da medida ainda está em avaliação dentro do governo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta que o tema continua em análise e que Lula deverá tratar da questão nos próximos dias.
Operadoras teriam prazo curto para encerrar atividades
De acordo com a apuração do UOL, a eventual MP terá efeito rápido e dará às empresas um período curto para se adaptar ao fim da autorização para exploração das apostas de quota fixa, prevista na Lei nº 14.790, de dezembro de 2023, conhecida como Lei das Bets.
A proposta também prevê que operadores nacionais ou estrangeiros deixem de oferecer, intermediar ou fazer publicidade relacionada às apostas no território brasileiro. Atualmente, o governo mantém uma estrutura de autorização e fiscalização do setor por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Em setembro, a pasta ainda conduzia consulta pública para aperfeiçoar as regras de autorização das empresas.
Clubes de futebol acompanham possível proibição
A eventual proibição também provoca preocupação no futebol brasileiro. Clubes, federações e sindicatos de atletas afirmam que existe forte dependência das receitas provenientes de patrocínios das empresas de apostas. Em manifestação conjunta, entidades chegaram a afirmar que uma proibição poderia representar o “fim do futebol”.
O governo, por sua vez, avalia medidas para reduzir os impactos sobre os clubes. Segundo a CNN Brasil, uma das possibilidades discutidas é a abertura de diálogo com os times e a criação de linhas de crédito com juros mais baixos para as equipes afetadas pela eventual mudança.
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