O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai recomendar na quinta-feira, dia 22 de junho, os juízes candidatos à promoção a dois cargos de desembargador. Foram oferecidas vagas pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão acontecerá às 11h, no plenário do Órgão Especial.
O edital foi publicado no último dia 6. O prazo de inscrições terminou na segunda-feira,12. As vagas decorreram da aposentadoria dos desembargadores Celso Ferreira Filho e Gilberto Campista Guarino, que atuaram na Magistratura fluminense por mais de 30 anos.
A Corregedoria Geral da Justiça informou que os magistrados inscritos para a vaga de merecimento devem apresentar, até às 10h do dia 22, cópia de três sentenças que tenham sido proferidas nos últimos 24 meses. As cópias precisam ser encaminhadas em arquivo PDF, mediante senha e login, no site do Tribunal (Serviços/Sistemas – Promoção e Remoção de Magistrados – Cadastrar sentenças).
É necessário, ainda, enviar cópias dos diplomas, títulos e certificados de conclusão de cursos jurídicos ou de áreas afins e relacionados com as competências profissionais da Magistratura, realizados após o ingresso na carreira, e comprovantes relativos às atuações previstas no artigo 2º, I, alínea “b” e inciso III da Resolução Enfam nº. 8 de 2021.
