O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, vai presidir comissão de juristas que será criada no Senado Federal para elaborar proposta de atualização do Código Civil. O anúncio foi feito…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou uma empresa de embalagens a pagar indenização por…
A posse do presidente Josier Vilar na Associação Comercial do Rio de Janeiro, uma das mais concorridas dos últimos anos,…
Foram ouvidas, nesta segunda-feira, 3, em Audiência de Instrução e Julgamento, as primeiras sete testemunhas do processo que respondem Marcos…
Em uma decisão que pode causar impacto na Operação Jabuti e nas ações decorrente da Lava Jato no Rio, que…
O juiz Luiz Eduardo de Castro Neves, da 22ª Vara Cível da Capital, condenou o ex-vereador Gabriel Monteiro a indenizar…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e a conselheira do…
Em audiência de custódia realizada no sábado, 1º de julho, a prisão em flagrante de Jackson dos Santos Fernandes foi…
A Vara Única da Comarca de Mangaratiba, do TJ do Rio de Janeiro, concedeu, agora pela manhã, liminar em favor…
Ministro Raul Araújo, do STJ, concedeu liminar para suspender os efeitos da decisão da Justiça de SP que havia determinado…
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de feminicídio, não é, tecnicamente, legítima defesa. Portanto, não…
O ministro aposentado, do STF, Carlos Ayres Britto entregou ao cantor Elton John uma cópia do acórdão que reconheceu a…
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