Justiça suspende interdição do estádio de São Januário, mas mantém proibição de presença de público
O desembargador José Roberto Portugal Compasso, da 5ª Câmara de Direito Público, acolheu o recurso do Clube de Regatas Vasco…
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A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 29, o projeto de lei 1.993/23, de autoria da…
O Conselho Nacional de Justiça promoveu o I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e…
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) suspendeu, nesta quarta-feira, a liminar que autoriza o funcionamento do aterro sanitário do…
O carnavalesco Mário Monteiro morreu, nesta quinta-feira, 29, no Rio de Janeiro. Mário foi campeão com a Estácio de Sá…
Enquanto acontece o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível, Jair Bolsonaro embarcou para o Rio de…
O Poder Legislativo e políticos, de forma individual, ocupam o polo passivo de 67% das decisões e acórdãos proferidos pelo…
Apesar de as instâncias administrativa e penal serem independentes, o Ministério Público não pode manter uma investigação criminal contra uma…
O site da secretaria de turismo da cidade do Rio de Janeiro foi um dos primeiros órgãos municipais a ganhar…
Para facilitar o acesso da população ao Judiciário, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro disponibilizou o “Manual de…
Desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atenderam ao recurso do Ministério Público do…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu suspender os processos que discutem a tributação do terço constitucional…
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