O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 9, às 9 horas, o julgamento do chamado “núcleo crucial”, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados. Os réus respondem por cinco crimes em ação penal por tentativa de golpe de Estado. O Agenda do Poder transmitirá ao vivo o julgamento, com o sinal da Tv Justiça.
Datas e horários das sessões
Estão previstas duas sessões para terça-feira: das 9h às 12h e das 14h às 19h. O caso é analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator; Cristiano Zanin, presidente da Turma; Flávio Dino; Luiz Fux; e Cármen Lúcia.
Onde acompanhar
As sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 podem ser acompanhadas ao vivo pelos canais do YouTube da TV Justiça e do STF, com retransmissão pelo Agenda do Poder.
Primeiro voto: Alexandre de Moraes
Nas três primeiras sessões, Moraes apresentou o relatório do caso, detalhando todo o processo até o julgamento, além das manifestações da acusação e da defesa. Nesta terça, ele será o primeiro a votar, às 9h. As sentenças devem ser divulgadas na sexta-feira, 12.
Réus e acusações
Além de Jair Bolsonaro, são julgados:
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que firmou delação com a Polícia Federal.
Sete réus respondem por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. Ramagem responde por três crimes, já que a Câmara aprovou suspensão parcial da ação contra ele.
Penas e desdobramentos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação de Bolsonaro por todos os crimes, com pena que pode ultrapassar 40 anos de prisão. Fontes indicam que os ministros podem fixar penas entre 25 e 30 anos. Caso haja condenação, Bolsonaro permaneceria inicialmente em prisão domiciliar, e a defesa poderá recorrer.
Calendário de transmissões
- 9/9 (terça): 9h–12h e 14h–19h
- 10/9 (quarta): 9h–12h
- 11/9 (quinta): 9h–12h e 14h–19h
- 12/9 (sexta): 9h–12h e 14h–19h
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