O ministro Vieira de Mello Filho foi empossado nesta quinta-feira (25) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele ficará à frente da Corte até 2027 e também presidirá o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Ao lado dele, assumiram os ministros Caputo Bastos, na Vice-Presidência, e José Roberto Pimenta, na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Segundo o site Conjur, o momento foi descrito como um dia de festa para a magistratura trabalhista e para Minas Gerais: os três integrantes da nova cúpula nasceram no estado e dois deles foram desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). O Hino Nacional foi executado pelo compositor mineiro Marcus Viana, reforçando o tom simbólico da ocasião.
Autoridades presentes
A posse contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente da Câmara, Hugo Motta; e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Também compareceram o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Roberto Barroso, e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, igualmente mineira. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, completaram a lista de autoridades que prestigiaram o evento.
Despedida de Aloysio Corrêa da Veiga
A cerimônia também marcou a despedida do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que deixa a Presidência do TST e se aposenta ao completar 75 anos, idade limite para cargos públicos. Em discurso emocionado, ele agradeceu pela trajetória de 44 anos como juiz, sendo 27 deles no TST.
“Uma honra e uma grande responsabilidade que me traz a satisfação da sensação de missão cumprida. Que bom poder chegar ao término do meu mandato da Presidência com a mesma alegria experimentada no dia da posse. O momento é de agradecimento, gratidão pura”, declarou.
Durante seu período como presidente, iniciado em outubro de 2024, Corrêa da Veiga destacou a importância da fixação de teses vinculantes e do fortalecimento da Justiça do Trabalho como corte de precedentes. “Conseguimos criar uma estrutura institucional que já começa a produzir efeito”, afirmou.
Trajetória dos novos dirigentes
Vieira de Mello Filho trilhou todos os cargos de direção antes de assumir a Presidência. Foi diretor da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (2018-2020), vice-presidente (2020-2022) e corregedor-geral na última gestão. Representou o TST no Conselho Nacional de Justiça entre 2021 e 2023. Nascido em Belo Horizonte, é magistrado desde 1987 e atuou como desembargador no TRT-3 (MG).
O vice-presidente Caputo Bastos também tem carreira consolidada na Justiça do Trabalho. Foi corregedor-geral, representou o TST no CNJ e começou sua trajetória como juiz em 1989. Natural de Juiz de Fora, foi desembargador do TRT-23 (MT).
Já o novo corregedor-geral, José Roberto Pimenta, é natural de São Sebastião do Paraíso e ingressou na magistratura em 1988. Atuou como desembargador no TRT-3 (MG) e, antes, foi procurador do Estado de Minas Gerais e advogado sindical.
Com a nova composição, o TST inicia um ciclo de três anos sob liderança de ministros mineiros, que assumem a missão de conduzir os próximos desafios da Justiça do Trabalho em meio às transformações do mercado e das relações laborais no país.
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