O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, provocou repercussão nacional após dividir magistrados entre “azuis” e “vermelhos” durante discurso no encerramento do 22º Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho (Conamat), realizado em Brasília, na última sexta-feira (1º).
A fala rapidamente ganhou força nas redes sociais e foi interpretada como referência ao atual cenário de polarização política no Brasil. Enquanto o vermelho costuma ser associado ao Partido dos Trabalhadores (PT), o azul foi entendido por internautas como alusão à oposição.
A declaração ocorreu durante a parte final de um pronunciamento de mais de 50 minutos, em que o ministro abordou temas relacionados à independência da Justiça do Trabalho, sustentabilidade, inteligência artificial e proteção ao trabalhador.
Defesa da Justiça do Trabalho e crítica à pejotização
Ao longo do discurso, Mello Filho fez uma defesa enfática da Justiça do Trabalho e rebateu críticas de setores que classificam o órgão como um obstáculo ao desenvolvimento econômico do país.
Segundo ele, enxergar a Justiça trabalhista como entrave representa uma espécie de “terraplanismo jurídico”. O ministro também reforçou apoio aos sindicatos e criticou a prática da pejotização, definida por ele como uma fraude trabalhista.
A pejotização ocorre quando profissionais são incentivados ou obrigados a abrir empresas para prestar serviços, mantendo atividades semelhantes às de um vínculo empregatício tradicional.
Fala sobre ‘causa’ e ‘interesse’ gerou aplausos
No trecho mais comentado do pronunciamento, o presidente do TST afirmou que não existem juízes “azuis” ou “vermelhos”, mas fez uma diferenciação entre magistrados que atuariam por interesse e aqueles movidos por uma causa institucional.
“Eu diria que não tem azul ou vermelho. Tem quem tem interesse, tem quem tem causa. Nós vermelhos temos causa, não temos interesse”, declarou.
Em seguida, reforçou que sua atuação está ligada à defesa da instituição e de grupos considerados vulneráveis, recebendo aplausos da plateia presente no evento.
Ao complementar a fala, o ministro afirmou não se preocupar com os chamados “azuis”, mas sim com os “vermelhos”, em referência à necessidade de manter mobilização permanente na defesa da Justiça do Trabalho.
Congresso debateu inteligência artificial e proteção trabalhista
O Conamat reuniu mais de 300 participantes e teve como tema central “Justiça do Trabalho independente para um mundo em transição: sustentabilidade, inteligência artificial e trabalho protegido”.
Durante o encontro, magistrados debateram questões ligadas ao avanço tecnológico, precarização das relações trabalhistas, informalidade e impactos da crise climática no mercado de trabalho.
Também foram discutidas teses relacionadas ao papel da Justiça trabalhista diante das novas dinâmicas econômicas e profissionais.
Histórico de críticas à reforma trabalhista
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho assumiu a presidência do TST em setembro do ano passado e já havia adotado tom crítico em relação a mudanças recentes na legislação trabalhista.
No discurso de posse, o ministro afirmou que o Judiciário não deve colaborar com a retirada de direitos sociais ou limitar o acesso da população à Justiça.
Segundo ele, cabe à Constituição Federal orientar a preservação de direitos e garantir proteção às parcelas mais vulneráveis da sociedade.
A assessoria de imprensa do presidente do TST foi procurada para comentar a repercussão das declarações, mas ainda não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.
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