O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta segunda-feira (2), o habeas corpus do trapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam. A decisão pode resultar no retorno do artista ao sistema prisional.
A informação foi divulgada inicialmente pela coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles e confirmada pela Agenda do Poder.
Oruam foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, o cantor acabou denunciado por tentativa de homicídio contra policiais, após uma confusão em sua mansão no Joá, na Barra da Tijuca.
Em setembro do mesmo ano, uma decisão liminar do STJ revogou a prisão preventiva. Na ocasião, o músico passou a cumprir medidas cautelares, entre elas o comparecimento periódico ao juízo, recolhimento domiciliar noturno e o uso de tornozeleira eletrônica.
Revogação do habeas corpus
No dia 2 de fevereiro, o STJ revogou a liminar e negou definitivamente o habeas corpus apresentado pela defesa. Segundo a decisão, Oruam teria descumprido as condições impostas, entre elas, falhas no uso da tornozeleira eletrônica.
De acordo com o processo, em um intervalo de 43 dias, o equipamento apresentou 28 interrupções de funcionamento, sobretudo à noite e aos fins de semana.
Manifestação da defesa
A defesa do cantor afirmou que as falhas ocorreram por problemas no carregamento da bateria do equipamento. O relator do caso, ministro Joel Ilan Paciornik, considerou que a justificativa não se sustenta diante da recorrência dos episódios.
Na decisão, o ministro afirmou que a conduta representa risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, além de indicar descumprimento das determinações judiciais. Segundo o relator, a retomada da prisão preventiva seria necessária para assegurar o andamento do processo e a efetividade das decisões judiciais.
Com a revogação da liminar, a ordem de prisão preventiva volta a produzir efeitos. Um ofício comunicando a decisão foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O retorno de Oruam à prisão dependerá da expedição de um novo mandado. Joel Ilan Paciornik também foi o relator da decisão que, em setembro, havia revogado a prisão preventiva do rapper.
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