A juíza responsável pela decisão que tornou o cantor Oruam réu por tentativa de homicídio foi categórica ao justificar a medida: segundo ela, a atuação do artista incita uma “inversão de valores” na sociedade e reforça a rejeição às forças de segurança. Para a magistrada, o comportamento do acusado, ao lançar pedras contra policiais durante uma operação no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, vai além da agressão física e configura um grave abalo social.
“Ações como as dos acusados, em especial o acusado Oruam, repercutem de modo tão negativo na sociedade que incitam a população à inversão de valores estabelecida contra as operações feitas por agentes de segurança pública”, escreveu na decisão. Ela também ressaltou que, por ser uma figura pública com influência sobre os jovens, Oruam pode induzir seguidores a acreditarem que atos de enfrentamento à polícia são aceitáveis. Por isso, considerou que “medidas firmes e extremas”, como a prisão preventiva, são necessárias para preservar a ordem e a paz pública.
Pedras contra policiais e posts contra a PM
A denúncia do Ministério Público foi aceita com base em relatos de que Oruam e outros homens lançaram pedras da varanda de sua casa, de uma altura de 4,5 metros, contra policiais militares que participavam da operação. Uma das pedras, com 4,85 kg, atingiu um agente nas costas. Laudos apontam que o impacto das pedras, caso atingissem a cabeça, poderia superar 9 mil newtons — quase o dobro do necessário para fraturar o crânio, conforme os autos.
Além do ataque físico, o cantor fez publicações nas redes sociais incitando a violência contra os policiais e desafiando a presença deles no Complexo da Penha. Segundo a Promotoria, a conduta configura tentativa de homicídio qualificado, com agravantes como motivo torpe e meio cruel, o que pode enquadrar o crime na Lei dos Crimes Hediondos.
A ação policial visava a apreensão de um adolescente conhecido como “Menor Piu”, suspeito de atuar como segurança de um chefe do Comando Vermelho e de envolvimento em roubos de veículos. Oruam teria reagido à abordagem após o menor ser detido.
Defesa fala em perseguição e abuso
A defesa de Oruam nega a tentativa de homicídio e classifica a acusação como infundada e baseada em provas frágeis. Em nota, os advogados alegam que o cantor agiu em “momento de extremo desespero e legítima defesa”, após, segundo eles, ter sido ameaçado e agredido por policiais armados que não apresentaram mandado judicial e utilizavam veículos descaracterizados.
A defesa afirma ainda que a operação policial desrespeitou regras legais, como a realização da ação fora do horário permitido e a ausência de autorização judicial, o que, segundo os advogados, configura abuso de autoridade. “Desde o início, a ação tem sido marcada por violações dos procedimentos estabelecidos por lei, criando uma narrativa distorcida para criminalizar um artista que é, na verdade, um cidadão”, disse a assessoria do cantor.
Oruam se entregou à polícia no dia 22 de julho, após ficar foragido por algumas horas. Agora, ele responde por oito crimes, entre eles: tentativa de homicídio, tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência qualificada, desacato, dano qualificado, ameaça e lesão corporal.
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