* Paulo Baía
O Brasil é fundamentalmente mestiço. Não porque a mestiçagem seja uma virtude moral, uma certidão de tolerância ou a prova imaginária de uma democracia racial, mas porque nossa história foi feita de encontros, alguns desejados, outros impostos, alguns amorosos, outros violentos. Encontros entre corpos, línguas, crenças, comidas, músicas, memórias, medos, afetos e maneiras diferentes de compreender a vida. Somos uma sociedade nascida das travessias, mas também das feridas deixadas por elas.
Muito antes de existir aquilo que chamamos Brasil, este território já era habitado por numerosos povos originários, diferentes entre si, possuidores de línguas, cosmologias, formas de organização social e relações próprias com a natureza. Então chegaram os portugueses. E não vieram apenas naquele instante fundador transformado posteriormente em pintura histórica, com caravelas diante de uma praia. A presença portuguesa não foi um episódio de 1500. Transformou-se num fluxo humano continuado por mais de quatro séculos e meio, atravessando Colônia, Império, República e diferentes ciclos econômicos. Vieram portugueses do continente e das ilhas atlânticas. Vieram açorianos, cuja presença teve particular importância na ocupação e na formação social de diferentes regiões brasileiras, especialmente no Sul. Vieram homens e mulheres carregando sotaques, religiosidades, hábitos alimentares, técnicas de trabalho, formas familiares, crenças e lembranças de lugares que ficaram do outro lado do Atlântico.
O português que desembarcou no século XVI não foi o mesmo que chegou no século XVIII, nem aquele que atravessou o oceano nos grandes movimentos migratórios dos séculos XIX e XX. Portugal também mudou enquanto participava da construção do Brasil, e os portugueses também se tornaram outros aqui. Essa talvez seja uma das primeiras lições sociológicas da mestiçagem: ninguém atravessa séculos de convivência sem transformar e ser transformado.
Vieram também, compulsoriamente, milhões de africanos arrancados de diferentes sociedades, línguas e culturas e submetidos ao regime brutal da escravidão. Não existia uma África homogênea desembarcando nos portos brasileiros. Vieram pessoas pertencentes a diferentes povos e universos culturais, reduzidas juridicamente pela ordem colonial à condição de propriedade, mas jamais reduzidas culturalmente ao silêncio. Trouxeram conhecimentos, religiões, ritmos, tecnologias, culinárias, palavras, concepções do corpo, maneiras de celebrar, trabalhar, resistir e sobreviver.
O Brasil nasceu também dessa resistência, da capacidade humana de reconstruir vida, memória e cultura mesmo sob a violência de uma ordem que pretendia transformar pessoas em coisas.
Mais tarde, outros oceanos trouxeram outros brasileiros ainda por nascer. Italianos, espanhóis, alemães, sírios, libaneses, judeus, japoneses e outros povos asiáticos chegaram em diferentes momentos. Sírios e libaneses espalharam-se pelas cidades e pelos interiores, pelo comércio, pelas profissões liberais, pela cultura e pela política. Japoneses construíram uma das maiores comunidades de descendentes fora do Japão. Chineses, coreanos e outros grupos asiáticos ampliaram posteriormente esse mosaico.
Cada fluxo trouxe memórias e encontrou aqui outras memórias. Depois de algumas gerações, aquilo que inicialmente era estrangeiro tornou-se também brasileiro. O Brasil, portanto, não é uma soma de povos colocados lado a lado. É aquilo que aconteceu entre eles.
Mas seria intelectualmente desonesto transformar essa história numa aquarela pacífica. A mestiçagem brasileira aconteceu dentro de relações radicalmente desiguais de poder. Houve encontros, mas houve conquista. Houve afetos, mas houve coerção. Houve famílias, mas houve escravidão. Houve criação cultural, mas houve extermínio, exploração e violência. Por isso, mestiçagem nunca significou automaticamente igualdade. Uma sociedade pode ser intensamente mestiça e brutalmente desigual, e essa constatação precisa acompanhar qualquer interpretação responsável do Brasil.
Durante quase quatro séculos, nossa sociedade viveu sob uma ordem social e jurídica escravista. A escravidão não foi um detalhe perverso colocado à margem de uma história essencialmente cordial. Ela esteve no centro da economia, da propriedade, do trabalho, das relações familiares, da autoridade e do Estado. Mais do que organizar o trabalho, ajudou a produzir uma determinada subjetividade social. Durante gerações, brasileiros aprenderam que alguns podiam mandar e outros deveriam obedecer, que alguns corpos podiam ser possuídos, que determinadas pessoas tinham preço, que a violência poderia ser instrumento legítimo de disciplina, que o trabalho manual poderia ser associado à inferioridade e que autoridade poderia significar poder sobre o corpo e a vida do outro.
A escravidão terminou como instituição jurídica em 1888, mas o escravismo não poderia desaparecer da cultura social numa tarde de maio. Nenhuma assinatura seria capaz de apagar quase quatro séculos de aprendizado da desigualdade. A casa-grande e a senzala desapareceram como instituições jurídicas, mas algumas de suas gramáticas sobreviveram, reelaboradas pela modernidade brasileira. Sobrevivem quando a desigualdade parece natural, quando alguém acredita possuir o direito de humilhar porque ocupa posição superior, quando o dinheiro é confundido com superioridade humana, quando autoridade significa licença para constranger, quando a mulher é tratada como propriedade, quando o trabalhador é percebido como servo, quando o pobre é tratado como suspeito, quando determinadas instituições enxergam primeiro a cor, a roupa e o endereço e somente depois reconhecem o cidadão.
É também nesse terreno histórico que se estrutura o racismo brasileiro. Falar em racismo estrutural não significa imaginar uma força invisível capaz de explicar mecanicamente todos os acontecimentos, nem retirar dos indivíduos a responsabilidade por atos concretos de discriminação. Significa reconhecer que o racismo não depende apenas da existência de pessoas declaradamente racistas. Ele pode estar incorporado ao funcionamento regular das instituições, às oportunidades distribuídas de maneira desigual, às expectativas sociais, aos padrões de reconhecimento, às relações de trabalho, ao acesso ao poder e às maneiras pelas quais determinados corpos são percebidos no espaço público. Uma sociedade pode condenar moralmente o racismo e continuar reproduzindo resultados racialmente desiguais.
As discriminações permanentes são parte dessa realidade. Elas não aparecem apenas nos grandes episódios que provocam indignação pública. Habitam também os pequenos gestos, as suspeitas automáticas, as portas que se fecham, as oportunidades que não chegam, os constrangimentos naturalizados, os tratamentos diferenciados e as escolhas aparentemente neutras que, repetidas milhares de vezes, constroem destinos sociais distintos. O racismo estrutural não elimina o racismo interpessoal. Eles podem alimentar-se mutuamente. A discriminação cotidiana transforma estruturas históricas em experiências concretas, enquanto estruturas desiguais oferecem terreno para que preconceitos e privilégios continuem encontrando reprodução social.
Existe também entre nós um autoritarismo cotidiano que não aparece apenas nos grandes acontecimentos políticos. Ele pode habitar a família, o trabalho, a escola, a repartição, o condomínio, a rua e as relações entre diferentes classes sociais. É o pequeno poder exercido como soberania, a dificuldade histórica de reconhecer o outro como igual em dignidade. Manifesta-se no racismo, no machismo, na violência urbana, nas discriminações de classe, cor e território e na persistência de relações sociais em que alguns ainda se imaginam naturalmente autorizados a comandar, julgar e punir. Não se trata de afirmar que todos esses fenômenos derivam mecanicamente da escravidão. A história nunca possui uma única causa.
O Brasil contemporâneo é resultado de inúmeros processos históricos, econômicos, políticos e culturais. Trata-se de reconhecer que quase quatro séculos de escravismo deixaram uma gramática social do mando, da obediência e do privilégio que encontrou novas maneiras de sobreviver depois da Abolição. O racismo estrutural brasileiro precisa ser compreendido também dentro dessa longa duração histórica, sem que isso nos dispense de investigar suas formas novas e especificamente contemporâneas.
É dentro dessa história que precisamos compreender o Brasil racial do século XXI. O Censo de 2022 colocou diante de nós um dado carregado de significado sociológico: os pardos constituem o maior grupo de cor ou raça da população brasileira, mais de 45% do país. Não são uma nota de rodapé demográfica, um vazio entre pretos e brancos ou pessoas aguardando uma classificação definitiva. Não podem simplesmente desaparecer dentro de categorias que não correspondam necessariamente à maneira como constroem seus próprios pertencimentos.
Não existe um único pardo brasileiro, existem milhões de histórias. Há pardos que reconhecem principalmente ancestralidades africanas. Há aqueles que carregam memórias indígenas. Há famílias nas quais ancestralidades africanas, indígenas e europeias atravessaram sucessivas gerações. Há caboclos amazônicos, sertanejos, populações urbanas e rurais. Há pessoas que se reconhecem politicamente como negras e outras que afirmam sua identidade como pardas ou mestiças. É preciso respeitar essa complexidade porque a realidade social não tem obrigação de caber perfeitamente nas categorias que construímos para interpretá-la.
Ancestralidade não é necessariamente identidade, e essa distinção é indispensável. Ancestralidade fala de genealogia. Identidade fala também de experiência social, autodeclaração, memória, reconhecimento, cultura e pertencimento. Possuir ancestralidade africana não determina automaticamente toda a identidade social de uma pessoa. Possuir ancestralidade indígena não transforma automaticamente alguém em integrante de um povo originário. Possuir ascendência portuguesa, açoriana, italiana, espanhola, síria, libanesa, japonesa ou de qualquer outra origem também não determina isoladamente aquilo que uma pessoa é no Brasil contemporâneo. Somos mais do que a arqueologia de nossos antepassados.
O mestiço não é um recipiente contendo porcentagens de povos anteriores, nem uma soma aritmética de ancestrais esperando que alguém descubra qual deles deve prevalecer. A mestiçagem produz novidade histórica. Produz pessoas, culturas, pertencimentos e identidades que não existiam antes do encontro. Por isso, o pardo brasileiro não precisa escolher entre ser uma fração africana, indígena ou europeia para adquirir legitimidade. Pode reconhecer todas essas ancestralidades, algumas delas ou nenhuma como identidade central e continuar sendo pardo porque assim se reconhece.
O movimento negro possui papel histórico decisivo nesse debate. Transformou a negritude em espaço de consciência, dignidade, memória e ação política. Expôs mecanismos de racismo que a velha narrativa da democracia racial escondia. Tornou visíveis desigualdades que durante décadas foram naturalizadas e contribuiu decisivamente para que o racismo deixasse de ser interpretado apenas como preconceito individual e pudesse ser compreendido também em sua dimensão estrutural. A reunião analítica e política de pretos e pardos como população negra possui enorme importância para compreender desigualdades de renda, educação, representação política, oportunidades, acesso a posições de prestígio e exposição à violência. Permite enxergar padrões que poderiam permanecer obscurecidos quando observados isoladamente.
Mas uma categoria estatística ou política não precisa transformar-se numa imposição identitária. Pretos e pardos são sujeitos sociais. Muitos pardos se reconhecem como negros e têm pleno direito de fazê-lo. Outros se reconhecem como pardos ou mestiços e possuem igualmente esse direito. O princípio é simples e democraticamente poderoso: ninguém deve ser obrigado a abandonar uma identidade legítima para caber na identidade que outra pessoa considera mais adequada.
O mesmo rigor deve orientar a compreensão dos povos indígenas. Ancestralidade indígena e pertencimento indígena não são sinônimos. Os povos originários são sujeitos coletivos vivos, contemporâneos, diversos, com histórias, culturas, comunidades e formas próprias de pertencimento. Não são fragmentos arqueológicos de um Brasil desaparecido. Caboclo também possui história própria e, particularmente na Amazônia, pode expressar pertencimentos culturais e territoriais que não cabem integralmente nas classificações raciais tradicionais. Sertanejo não é raça. É memória, território, experiência histórica e cultura. Um sertanejo pode ser preto, pardo, branco ou indígena. Pode ser simultaneamente pardo, nordestino, sertanejo e brasileiro.
Um descendente de japoneses pode ser brasileiro e preservar referências japonesas. Um descendente de sírios ou libaneses pode carregar memórias familiares do Oriente Médio sem deixar de pertencer integralmente ao Brasil. Um descendente de portugueses ou açorianos pode reconhecer uma memória atlântica inscrita na formação de sua família ou de sua região e ser inteiramente brasileiro. Pertencimentos podem se sobrepor sem que um precise destruir o outro.
Talvez esteja justamente aí uma das maiores riquezas sociológicas do Brasil.
Nossa sociedade construiu uma extraordinária arquitetura de cores, memórias, aparências, ancestralidades, territórios e pertencimentos. Cor e classe se cruzam. Raça e território se cruzam. Aparência e genealogia nem sempre coincidem. Identidade pessoal e classificação externa podem divergir. No Brasil, a própria percepção da cor é relacional. A maneira como alguém é socialmente percebido pode variar segundo tonalidade da pele, características físicas, classe, território, linguagem, escolaridade e contexto social. Isso não torna o racismo menos verdadeiro. Torna o Brasil mais difícil de simplificar.
E talvez seja justamente contra as simplificações que precisamos dirigir nossa atenção. Durante muito tempo, utilizou-se a mestiçagem para esconder o racismo. Dizia-se que éramos todos misturados e que, portanto, nossas desigualdades raciais seriam secundárias ou inexistentes. Foi um erro histórico e sociológico. A existência de racismo estrutural, de discriminações permanentes e de desigualdades racialmente marcadas demonstra que mistura populacional e igualdade social são fenômenos completamente diferentes.
Mas não devemos corrigir uma simplificação criando outra. Seria igualmente equivocado apagar a mestiçagem e imaginar que cada brasileiro pudesse ser reconduzido obrigatoriamente a uma única ancestralidade racial considerada originária e definitiva. A história não anda para trás. Depois do encontro existe aquilo que o encontro produziu. Depois de séculos de mestiçagem existem identidades que não são provisórias.
O Brasil não precisa escolher entre mestiçagem e luta contra o racismo. Pode reconhecer as duas coisas. Somos uma sociedade mestiça e racialmente desigual. Somos uma sociedade que recebeu portugueses durante mais de quatro séculos e meio e cuja própria língua portuguesa se tornou outra deste lado do Atlântico. Somos uma sociedade marcada pela presença açoriana, pelas culturas dos povos originários, pela imensa contribuição africana, pelas imigrações europeias, sírias, libanesas, japonesas e de tantos outros povos. Somos uma sociedade que criou novas formas de ser a partir desses encontros. E somos também uma sociedade cuja subjetividade foi moldada durante quase quatro séculos por um regime escravista e na qual o racismo estrutural e as discriminações permanentes continuam distribuindo de maneira desigual experiências, possibilidades e sofrimentos.
Essas verdades não se anulam. Convivem dentro da mesma sociedade e frequentemente dentro das mesmas famílias, instituições e biografias. O racismo não desaparece porque houve mestiçagem. A mestiçagem não desaparece porque existe racismo. Reconhecer o racismo estrutural não exige negar a multiplicidade das identidades brasileiras. Reconhecer a multiplicidade das identidades brasileiras não pode servir para relativizar o racismo.
Os movimentos identitários trouxeram uma conquista indispensável ao permitir que grupos historicamente definidos pelos outros conquistassem o direito de falar por si mesmos. O negro reivindica o direito de definir sua negritude. O indígena reivindica o direito de definir seu pertencimento. Comunidades tradicionais reivindicam suas memórias. Esse princípio precisa ser universal. O pardo também precisa ter o direito de dizer que é pardo. O mestiço precisa poder reconhecer sua mestiçagem. Nenhuma identidade deveria existir pelo apagamento obrigatório de outra.
O Brasil não precisa decidir qual ancestralidade vencerá a disputa pela memória nacional. Nossa história não é um campeonato de purezas. Talvez uma das maiores lições de nossa própria formação seja precisamente esta: pureza racial é uma ficção incapaz de explicar a complexidade humana de uma sociedade construída durante séculos de encontros. Somos filhos de encontros e de violências, herdamos afetos e cicatrizes, recebemos línguas e inventamos outras maneiras de falá-las, recebemos religiões e as transformamos, recebemos alimentos e inventamos cozinhas, recebemos músicas e criamos sons que nenhum dos povos anteriores poderia ter produzido sozinho. Herdamos ancestralidades e produzimos pertencimentos. Mas herdamos também hierarquias, desigualdades e discriminações.
É contra essas hierarquias, e não contra nossa diversidade, que a democracia precisa lutar. O desafio civilizatório brasileiro não consiste em apagar a mestiçagem para combater o racismo, nem em celebrar a mestiçagem para esconder o racismo estrutural. Consiste em reconhecer ambas as dimensões da nossa história e compreender que uma sociedade pode ser extraordinariamente misturada e permanecer dolorosamente desigual. O combate às discriminações permanentes não exige uma sociedade de identidades uniformes. Exige uma sociedade na qual diferenças de cor, origem, ancestralidade ou pertencimento não sejam convertidas em diferenças de direitos, oportunidades, segurança, reconhecimento e dignidade.
Precisamos libertar o presente das hierarquias herdadas sem apagar a complexidade das histórias que nos constituíram. Preto deve poder ser preto, indígena deve poder ser indígena, pardo deve poder ser pardo, mestiço deve poder reconhecer sua mestiçagem. Descendentes de portugueses, açorianos, africanos, indígenas, sírios, libaneses, japoneses, italianos, espanhóis, alemães e tantos outros povos devem poder guardar suas memórias sem transformar ancestralidade em fronteira.
Igualdade não exige uniformidade, diferença não pode significar desigualdade, ancestralidade não pode ser prisão identitária e pertencimento não pode ser instrumento de apagamento.
Talvez o Brasil do século XXI finalmente possa olhar para sua própria história sem precisar escolher entre a celebração e a culpa, entre o mito da harmonia e a negação dos encontros que realmente aconteceram. Somos muitos, somos misturados e somos desiguais. Somos uma sociedade atravessada pelas sombras de quase quatro séculos de escravidão, pelas permanências do racismo estrutural e pelas discriminações que continuam marcando silenciosamente o cotidiano, mas somos também uma sociedade constituída pela extraordinária capacidade humana de criar mundos novos quando povos, culturas e histórias se encontram.
* Sociólogo, cientista político, ensaísta e professor da UFRJ
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