Disputas judiciais podem mudar 3 vagas da direita no Senado e ampliar base de Lula

Recursos contra Marina JHC, Deltan Dallagnol e Lahesio Bonfim podem alterar vagas e influenciar a disputa pelo comando da Casa

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A composição do próximo Senado e a disputa pela presidência da Casa podem sofrer mudanças a partir de questionamentos judiciais envolvendo três eleitos pela direita. Marina JHC (PSDB-AL) e Deltan Dallagnol (Novo-PR) enfrentam recursos contra suas candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Maranhão, adversários estudam uma ação contra a chapa de Lahesio Bonfim (Novo), ainda sem processo protocolado.

Segundo a Folha de S. Paulo, parlamentares próximos a ministros de tribunais superiores relatam articulações em torno dos casos. Os três eleitos negam irregularidades e são considerados votos da oposição ao governo Lula.

Eventuais decisões contrárias às candidaturas poderiam resultar em novas eleições ou abrir espaço para os terceiros colocados, inclusive provisoriamente. Esses desfechos, porém, dependem dos julgamentos e não estão definidos.

A possibilidade de mudanças acrescenta incerteza à eleição para o comando do Senado, disputada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).

Deltan enfrenta novo debate sobre inelegibilidade

O caso de Deltan concentra parte das conversas. Eleito deputado federal em 2022, o ex-procurador teve o mandato cassado pelo TSE em 2023. Na ocasião, o tribunal entendeu que sua saída do Ministério Público antecipou-se a procedimentos que poderiam resultar em inelegibilidade.

Agora, PT e PDT sustentam que a cassação o impede de disputar eleições por oito anos. Deltan argumenta que os procedimentos administrativos terminaram sem punição e defende a validade da candidatura, posição também adotada pela Procuradoria-Geral Eleitoral.

O registro foi aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná por quatro votos a três. No TSE, cinco dos sete ministros votaram pela suspensão da campanha, e Floriano de Azevedo indeferiu individualmente a candidatura. No dia da eleição, uma liminar de Kassio Nunes Marques permitiu a contabilização dos votos.

Também há divergência sobre uma eventual substituição. PT e PDT pedem a posse do terceiro colocado, Alexandre Curi (Republicanos), enquanto a defesa de Deltan sustenta que seria necessária nova eleição. Curi, apesar de poder ser beneficiado pelo recurso, fez campanha com críticas a Lula e ao STF.

Recurso em Alagoas pode beneficiar Renan

Em Alagoas, o MDB contesta a candidatura de Marina Candia, conhecida eleitoralmente como Marina JHC, esposa do governador eleito JHC (PSDB). O partido alega descumprimento dos prazos de afastamento de uma instituição mantenedora de um centro universitário e irregularidades em sua atuação em programas da Prefeitura de Maceió no período pré-eleitoral.

O TRE rejeitou o pedido por maioria, mas houve recurso ao TSE. Uma eventual mudança no resultado poderia beneficiar Renan Calheiros (MDB), aliado do governo federal.

Marina afirmou que confia na Justiça Eleitoral e destacou os 926.860 votos recebidos.

“A impugnação apresentada pela coligação adversária é portanto uma aventura jurídica, que já foi rejeitada pelo TRE de Alagoas e já teve parecer contrário da Procuradoria-Geral da República.”

Idade de suplente motiva discussão no Maranhão

No Maranhão, o possível questionamento envolve Maurício Rizzi, suplente de Lahesio Bonfim. Ele completará 35 anos em abril, mais de dois meses depois da posse prevista para fevereiro.

Segundo a Folha, uma ação foi preparada para apresentação ao STF, mas ainda não foi protocolada. Roseana Sarney (MDB), terceira colocada, poderia ser beneficiada caso a chapa fosse invalidada, conforme o encaminhamento judicial.

Lahesio sustenta que uma alteração legislativa permite a posse de eleitos em até três meses após 1º de fevereiro, o que, em sua avaliação, ampara a candidatura do suplente.

“Não posso ser condenado por seguir a lei”, afirma.

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