Um homem pode morar a duas ruas de um deputado e passar a vida inteira sem conseguir falar com ele. Pode encontrá-lo na padaria, cumprimentá-lo na igreja, reconhecer o carro que entra na garagem. Quando precisar de um direito, porém, terá de procurar alguém que conheça alguém. A distância será medida em favores, compromissos, silêncios. Na volta para casa, as duas ruas continuarão lá, curtas e intransponíveis.
Penso nesse homem quando ouço a promessa de que o voto distrital misto aproximará o eleitor de seu representante. A frase pretende resolver pela geografia um problema entranhado na organização da sociedade brasileira. Antes de aceitá-la, faço uma pergunta fundamental: aproximar quem de quem?
O cidadão de alguém a quem poderá cobrar livremente? O candidato dos intermediários que administram sua entrada no bairro? O mandato dos interesses que sustentam sua permanência? A direção partidária de uma forma mais segura de escolher quem chegará ao Parlamento?
A resposta começa nas condições de vida de quem habita o futuro distrito. Quem pode circular, organizar uma reunião, apresentar uma candidatura, discordar em público? Quem precisa calcular o preço de cada um desses gestos? A mesma linha no mapa reunirá pessoas com possibilidades muito diferentes de exercer a cidadania.
Há uma promessa democrática respeitável na representação territorial. Identificar um parlamentar responsável por uma região pode facilitar a cobrança, dar continuidade à interlocução com os moradores, tornar sua atuação mais visível. Regiões esquecidas têm razões para desejar alguém que conheça suas dificuldades. O abandono também tem endereço.
Mas a proximidade precisa ser examinada dos dois lados. Pode permitir que o cidadão fiscalize o representante e pode facilitar que um poder local fiscalize seus dependentes. A rua que favorece o encontro também expõe quem se recusa a acompanhar o cortejo. A vizinhança, sozinha, não produz igualdade política.
Uma reforma eleitoral encontra uma sociedade em movimento, com suas hierarquias e seus mecanismos de reprodução. Dinheiro, prestígio, dependência, acesso ao Estado e capacidade de intimidação já estão distribuídos quando a nova regra chega. Seus detentores examinam a mudança e procuram um lugar nela. Alguns reconhecem, antes dos demais, a oportunidade de transformar influência em permanência.
É nesse terreno que situo minha preocupação com os Bolsões dos Grupos Armados: configurações territoriais nas quais a coerção comprime a cidadania e pode abrir caminhos para sua reprodução política. A passagem entre domínio cotidiano e representação começa muito antes da campanha.
Começa quando alguém decide quem poderá instalar um serviço, abrir um negócio, circular numa rua, promover uma reunião. Prossegue quando uma liderança comunitária aprende quais assuntos deve evitar, quando um trabalhador calcula o risco de aparecer numa fotografia, quando uma candidatura descobre que precisará de autorização para encontrar os cidadãos cujos votos pretende disputar.
Nesses lugares, há resistência, solidariedade e invenção. Há uma vida que insiste apesar do medo. Seria injusto tratar seus moradores como uma população sem vontade. O que precisamos reconhecer é o preço desigual da participação: o gesto que rende aplausos a uma pessoa pode custar a outra a casa, o trabalho ou a vida.
É sobre esse chão que se pretende desenhar distritos.
Uma eleição pode ser mutilada sem que ninguém descubra em quem o eleitor votou. Uma candidatura silenciada, uma associação intimidada, uma reunião desfeita e uma campanha impedida de circular alteram a escolha antes que a cabine se feche. O segredo do voto protege um momento indispensável. A liberdade política exige que alternativas tenham condições de chegar até ele.
O sistema proporcional atual também sofre a ação da violência e da captura. Sua circunscrição mais ampla, entretanto, permite que uma candidatura reúna apoios em diferentes partes do estado e procure votos além de uma área interditada. Movimentos dispersos podem somar forças. Na disputa por uma única cadeira dentro de um distrito, restringir a concorrência naquele espaço pode adquirir um valor eleitoral ainda maior.
Isso não autoriza prever que todo território submetido a grupos armados elegerá alguém escolhido por eles. Autoriza perguntar por que ofereceríamos uma vantagem adicional a quem já dispõe de meios para impedir a competição. Os moradores precisam de condições para romper cercos. A engenharia eleitoral deve ser julgada também pela passagem que lhes oferece.
A promessa de campanhas mais baratas merece o mesmo exame. Reduzir despesas pode ampliar o acesso à disputa. Mas certos poderes operam com outros instrumentos. Uma ameaça retira um apoiador; um recado esvazia uma reunião; uma ordem impede a distribuição de material. A campanha pode custar pouco porque seus adversários foram impedidos de fazê-la.
Aproximar quem de quem?
A pergunta pesa de outra maneira quando o candidato precisa negociar sua presença com quem controla o lugar onde deveria encontrar cidadãos livres.
Clientelismo, concentração de recursos partidários e coerção criminosa têm naturezas distintas. Nem toda liderança local administra submissão, nem uma votação concentrada comprova intimidação. Preservar essas diferenças permite compreender quando mecanismos diversos passam a colaborar entre si.
Onde serviços públicos chegam de forma irregular, cresce a vulnerabilidade à intermediação. Quem consegue acesso ao Estado pode apresentar-se como provedor de uma população que espera. A coerção, quando se associa a esse circuito, protege relações de dependência e dificulta sua contestação. O favor ganha força para exigir fidelidade; o medo reduz os caminhos de saída.
As emendas parlamentares entram nesse terreno com uma capacidade de influência que o debate eleitoral precisa considerar. Elas podem financiar serviços importantes e atender necessidades legítimas. Ao mesmo tempo, sua destinação pode alimentar uma dívida política pessoal. Uma obrigação do poder público recebe a assinatura de um benfeitor. A comunidade é convidada a agradecer pela chegada de um dinheiro que pertence à sociedade.
Essa relação se reproduz também na maneira como as pessoas explicam a própria sobrevivência. Se o atendimento veio depois de uma intercessão, a gratidão encontra um destinatário concreto. A responsabilidade do Estado permanece distante, sem rosto. O intermediário comparece à inauguração.
O distrito pode tornar mais estável esse circuito. O parlamentar direciona recursos, aliados organizam as entregas, as entregas fortalecem a rede que sustentará a eleição seguinte. Onde há liberdade, essa rede pode ser contestada. Onde a concorrência encontra barreiras, ela dispõe de melhores condições para se perpetuar.
Meu receio alcança também o horizonte do mandato. Um deputado federal precisa conhecer necessidades locais e responder a elas. Precisa, igualmente, deliberar sobre saúde, trabalho, educação, clima, tributação e desigualdade em escala nacional. Uma decisão orçamentária pode aliviar uma carência imediata e conservar as condições que a produzem.
Temo uma Câmara cada vez mais absorvida pela disputa entre territórios por entregas identificáveis. O país corre o risco de perder capacidade de planejamento enquanto cada parlamentar apresenta sua coleção de benefícios. A soma dessas entregas não produz, por si, um destino comum. Construí-lo exige escolhas sobre o que todos financiarão, quais desigualdades serão enfrentadas e que futuro poderá ser compartilhado.
Há ainda brasileiros cuja proximidade o mapa não registra.
Trabalhadores de uma atividade, mulheres organizadas, pessoas com deficiência, minorias religiosas e movimentos culturais podem compartilhar experiências estando separados por centenas de quilômetros. Seus vínculos atravessam municípios. Sua força política depende da possibilidade de reunir presenças descontínuas. Uma sociedade vive também dessas afinidades, dessas lutas que encontram companhia longe de casa.
A parcela proporcional de um sistema misto pode preservar espaço para essas vozes. Quanto espaço e sob quais condições dependerá das regras. Existem modelos em que as listas compensam distorções dos distritos e outros em que as duas parcelas funcionam separadamente. Essa escolha precisa ser conhecida antes da aprovação, assim como os critérios para definir quem ocupará as posições elegíveis.
É aí que a reforma encontra a vida interna dos partidos.
Listas previamente ordenadas podem fortalecer programas e ampliar a diversidade quando sua elaboração é democrática. Onde as direções concentram o controle sobre candidaturas, recursos e carreiras, a ordem dos nomes pode aprofundar a dependência. Uma parcela decisiva da disputa passa a acontecer antes do encontro com o eleitor.
Nas federações partidárias, a negociação reuniria também rivalidades e ambições de legendas vinculadas nacionalmente, mas enraizadas de formas diferentes nos estados e municípios. A escolha das candidaturas distritais e a composição das listas poderiam concentrar ainda mais poder nos círculos dirigentes. Para alguns candidatos, perder a negociação interna significaria sequer alcançar o julgamento popular.
A desigualdade federativa permaneceria. Os limites de cadeiras por estado já fazem com que populações muito diferentes elejam um deputado. A criação de distritos transportaria esse desequilíbrio para outra estrutura. A extensão amazônica e a densidade metropolitana dariam, por sua vez, sentidos muito diversos à promessa de um representante próximo.
Desenhar fronteiras eleitorais significa distribuir possibilidades de vitória. Reunir comunidades ou separá-las, concentrar eleitores ou dispersá-los pode alterar o resultado. Critérios públicos, independência técnica, fiscalização e revisão periódica precisam anteceder o traçado. Há um interesse evidente dos futuros beneficiários em reconhecer no mapa a segurança de sua própria eleição.
Minha recusa ao distrital misto nas condições brasileiras nasce do encontro desses problemas. Vejo forças capazes de usar a reforma para estabilizar relações que a democracia precisa tornar contestáveis. A modernização prometida pode conferir maior eficiência à reprodução do mando.
Defendo enfrentar as falhas do sistema atual com fiscalização, transparência, democratização partidária e proteção à liberdade de organização. A reforma da representação precisa alcançar o cidadão onde a escolha começa a ser restringida. Precisa criar condições para que uma preferência se transforme em voz pública, uma voz encontre outras e desse encontro possa nascer uma alternativa.
Volto à pergunta fundamental: aproximar quem de quem?
Quero que o cidadão encontre seu representante sem se tornar dependente dele. Que possa cobrar uma obra sem declarar fidelidade, receber um serviço sem contrair gratidão eleitoral, mudar de preferência sem calcular represálias. Quero que uma candidatura entre num bairro porque ali vivem eleitores e que esses eleitores possam abandoná-la quando ela já não os representar.
A proximidade democrática precisa permitir o afastamento. Precisa tornar possível romper uma lealdade, recusar um acordo, substituir um representante. A liberdade de chegar só se completa com a liberdade de sair.
O risco mais grave de uma reforma mal concebida está na tranquilidade de sua aparência. Os distritos serão aprovados, as candidaturas registradas, as listas homologadas. Haverá campanha nos lugares em que ela puder acontecer. Os votos serão apurados, os resultados anunciados, os eleitos receberão seus diplomas. Cada etapa poderá cumprir sua formalidade enquanto parte da sociedade continuar sem condições de construir uma alternativa.
A captura poderá atravessar o processo inteiro acompanhada de atas, registros e solenidades. Ao final, a regularidade dos procedimentos será apresentada como prova suficiente de uma liberdade que muitos não puderam exercer.
Na segunda-feira, o homem que mora a duas ruas do deputado sairá de casa. Talvez encontre uma placa anunciando recursos para o bairro. Talvez lhe digam que agora tem um representante mais próximo.
Ele saberá, porém, a quem precisa pedir passagem.
É essa distância que uma democracia tem de abolir. Antes de repartir o Brasil em distritos, precisamos impedir que seus cidadãos continuem repartidos entre donos.
* Paulo Baía é sociólogo, cientista político, ensaísta e professor da UFRJ.
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