Ministros do STF já aguardavam a decisão de retirar o nome de Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Segundo integrantes da Corte, a expectativa surgiu há cerca de duas semanas, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tomaria a iniciativa.
Retirada de Moraes e da esposa da lista
O anúncio oficial da exclusão de Moraes e de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, foi feito nesta sexta-feira pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro dos EUA. O comunicado não detalha os motivos da remoção, prática comum nesse tipo de decisão.
Contexto das sanções pela Lei Magnitsky
Moraes havia sido incluído na lista em 30 de julho, após acusações de Trump de supostas violações de direitos humanos. As críticas do presidente americano se referiam à atuação do ministro como relator do processo sobre a trama golpista que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e a decisões que determinaram a retirada de conteúdos de usuários americanos em redes sociais.
Ações diplomáticas do governo brasileiro
A remoção ocorre em meio ao processo de reaproximação entre os governos de Trump e Lula. O fim das sanções já havia sido solicitado em conversas diretas entre os dois presidentes e também em diálogos do chanceler Mauro Vieira com o Secretário de Estado, Marco Rubio.
Primeiro brasileiro sancionado pela Magnitsky
Alexandre de Moraes foi o primeiro brasileiro incluído diretamente na lei, que impõe restrições financeiras e administrativas, como bloqueio de contas e bens em território americano. A medida repercutiu no Brasil, onde cartões de crédito vinculados ao ministro foram cancelados. Em setembro, os EUA também sancionaram Viviane Barci de Moraes e a empresa Lex, pertencente a ela e aos três filhos do ministro.
Como funciona a Lei Magnitsky
A legislação americana permite a aplicação de sanções sem necessidade de processo judicial, baseada em decisões do Poder Executivo apoiadas — ou não — em relatórios de autoridades e organismos internacionais. Na prática, seus efeitos ultrapassam as fronteiras dos Estados Unidos.
Relacionadas
Deixe um comentário