O acesso a modalidades como judô, jiu-jítsu, boxe, caratê e outras artes marciais poderá ganhar novos incentivos no estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que prevê a criação de um programa estadual para estimular a prática dessas atividades, ampliar a inclusão social e melhorar a estrutura destinada aos esportes de combate.
De autoria do deputado Renan Jordy (PL), o projeto de lei 5.532/25 institui o Programa Estadual de Desenvolvimento das Lutas e Artes Marciais, com o objetivo de democratizar o acesso às modalidades, independentemente da idade, do sexo ou da condição socioeconômica dos praticantes.
A iniciativa busca estabelecer diretrizes para que o poder público incentive a formação de atletas, a qualificação de profissionais e a oferta de espaços adequados para treinamentos e atividades esportivas.
O texto também prevê atenção especial a grupos que enfrentam maiores dificuldades de acesso ao esporte, como pessoas com deficiência e jovens em situação de vulnerabilidade social. A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Assembleia antes de seguir para sanção ou veto do governador.
Inclusão social e formação de profissionais
Entre as principais medidas previstas está o incentivo à capacitação de professores, técnicos e instrutores responsáveis pelo ensino das modalidades de combate.
A proposta também estabelece como diretriz a construção, a manutenção e a melhoria de instalações destinadas à prática de lutas e artes marciais, buscando oferecer condições adequadas de treinamento aos participantes.
Outro objetivo é ampliar as oportunidades para pessoas que encontram barreiras financeiras, sociais ou estruturais para ingressar nessas atividades.
Nesse contexto, o programa poderá orientar políticas públicas que estimulem a participação de jovens de comunidades socialmente vulneráveis e de pessoas com deficiência.
A iniciativa também pretende fortalecer a prática esportiva como instrumento de inclusão e desenvolvimento pessoal, além de incentivar a participação de diferentes faixas etárias.
O projeto não estabelece a abertura imediata de centros de treinamento nem define a quantidade de espaços que deverão ser criados. Essas medidas dependerão da implementação do programa pelo Executivo estadual.
Conselho e recursos para o esporte
A elaboração do programa deverá contar com a participação de representantes de secretarias estaduais, entidades esportivas, atletas, técnicos, professores, instrutores e organizações da sociedade civil.
O texto também prevê a realização de audiências públicas e consultas à população, permitindo que praticantes e profissionais do setor apresentem sugestões sobre as prioridades da política esportiva.
Outra possibilidade prevista é a criação do Conselho Estadual de Artes Marciais, órgão de caráter consultivo que poderá acompanhar e contribuir para o desenvolvimento das políticas públicas destinadas às modalidades.
A proposta autoriza o Executivo a instituir o conselho, mas não determina sua criação automática. O programa também poderá passar por atualizações a cada quatro anos, considerando as necessidades da população e as condições de desenvolvimento das atividades esportivas no estado.
Quanto ao financiamento, o projeto estabelece que as despesas decorrentes da implementação das medidas deverão ser custeadas prioritariamente com recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte, conhecido como Fundo Pró-Esporte. A utilização desses recursos dependerá das regras aplicáveis ao fundo e da disponibilidade orçamentária.
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