Três dias depois de ter sua eleição para o governo do Rio de Janeiro confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Douglas Ruas (PL) voltou ao comando do plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (13), com um discurso de conciliação e uma lista de prioridades para os últimos meses do ano.
O presidente da Casa, que assumirá o Palácio Guanabara em janeiro, afirmou que pretende deixar como legado uma Assembleia pacificada, apesar das divergências políticas que marcaram sua gestão. Ao se dirigir aos deputados, inclusive àqueles que não apoiaram sua candidatura, Ruas prometeu manter o diálogo com todas as correntes partidárias.
Ele também anunciou que pretende colocar em votação, já na próxima semana, propostas do Executivo relacionadas ao devedor contumaz e à transação tributária, além de defender uma revisão rigorosa do orçamento estadual de 2027, que prevê déficit de quase R$ 14 bilhões.
“Independente da opção que cada um fez nas urnas no dia 4 de outubro, eu recebi o voto de confiança de mais de 4 milhões de cidadãos, mas serei o governador dos mais de 16 milhões de cidadãos”, declarou.
De golpista a pacificador
Ao falar sobre a relação com os parlamentares, Ruas relembrou a eleição para a presidência da Alerj, marcada por questionamentos e pela ausência de parte dos deputados na votação. Segundo ele, mesmo os adversários que contestaram sua escolha foram recebidos posteriormente pela presidência.
“Muitos deputados não participaram da eleição, muitos inclusive estavam na galeria e me chamaram de golpista naquela ocasião e nem por isso eu deixei de atender nenhum deles”, afirmou.
Ruas sustentou que não houve retaliação contra os parlamentares que se opuseram à sua eleição e garantiu que pretende adotar a mesma postura quando assumir o governo estadual. “Todas as vezes que me procuraram foram recebidos, não foram perseguidos nos seus mandatos, seus projetos foram trazidos a pautas, seu mandato foi respeitado. Então, na qualidade de governador, farei da mesma maneira”, disse.
O presidente da Assembleia afirmou que gostaria de encerrar sua passagem pelo comando do Legislativo deixando uma marca de diálogo entre grupos políticos adversários. “Se eu puder deixar um legado na presidência da Assembleia, é de uma Assembleia pacificadora. Que as divergências se atenham às ideias e sem ataques entre um e o outro”, declarou.
Ruas também aproveitou o pronunciamento para criticar a postura de adversários durante a campanha eleitoral. Sem mencionar nomes, afirmou ter sido alvo de ataques pessoais e de propagandas consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral.
“Na campanha política, a todo tempo eu fui atacado por dois adversários. Ataques baixos, em que a Justiça Eleitoral precisou intervir por mais de 20 vezes, em apenas 40 dias de propaganda eleitoral na TV, para retirar propagandas contendo mentiras ao meu respeito”, afirmou.
O governador eleito sustentou que não respondeu às críticas com ataques e classificou sua campanha como propositiva. As afirmações sobre a atuação da Justiça Eleitoral foram feitas pelo próprio parlamentar durante a sessão.
Projetos tributários entram na pauta
Além do discurso político, Ruas anunciou que pretende acelerar a análise de propostas consideradas importantes para as finanças estaduais antes de deixar a presidência da Assembleia. Segundo ele, a expectativa é colocar em votação, na próxima semana, as mensagens encaminhadas pelo Executivo que tratam do devedor contumaz e da transação tributária.
Os textos receberam diversas emendas dos deputados e estão sendo discutidos para a elaboração das versões que serão submetidas ao plenário. A proposta sobre o devedor contumaz busca estabelecer regras para o tratamento de contribuintes que deixam de cumprir reiteradamente suas obrigações tributárias.
Já a transação tributária prevê mecanismos de negociação de débitos entre contribuintes e o Estado, dentro das condições estabelecidas em lei. “Óbvio que não dá para nós acatarmos todas as emendas. Nós estamos fazendo um esforço máximo para aprimorar aquela mensagem que chegou até essa Casa, sempre pensando naquilo que vai ser melhor para as finanças do Estado do Rio de Janeiro”, explicou.
O presidente da Alerj ressaltou que o calendário legislativo será intenso até dezembro e pediu colaboração dos parlamentares para concluir a análise das matérias.
Orçamento de 2027 será reavaliado
Outro ponto central do pronunciamento foi a situação fiscal do estado. Ruas voltou a defender uma revisão detalhada da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, encaminhada pelo Executivo à Assembleia com previsão de déficit próximo de R$ 14 bilhões.
O governador eleito afirmou que pretende solicitar à Comissão de Orçamento uma análise das despesas e receitas previstas, levando em consideração a evolução das contas estaduais nos últimos cinco anos. “Nós temos um déficit já estimado de mais de 13 bilhões de reais e essa Casa tem que cumprir o seu papel de se debruçar e trabalhar”, declarou.
Ruas defendeu que os deputados recuperem os dados do último exercício em que o orçamento estadual apresentou equilíbrio entre receitas e despesas. Também sugeriu aproveitar as conclusões da Comissão Especial de Contenção de Gastos, que analisou possibilidades de redução de despesas públicas.
A intenção, segundo ele, é construir uma proposta orçamentária que considere a capacidade financeira do Estado e as necessidades da população. “Vou pedir muito à Comissão do Orçamento que a gente possa olhar com muita precisão, buscar a memória dos últimos cinco anos, voltarmos ao último ano em que nós tivemos um orçamento equilibrado, quando as despesas cabiam dentro da receita”, afirmou.
A revisão ganha relevância porque Ruas assumirá o governo justamente no início da execução do orçamento de 2027. O texto aprovado pela Assembleia servirá de referência para as despesas e os investimentos da futura administração.
Ao encerrar o pronunciamento, o presidente da Alerj confirmou que permanecerá no comando do Legislativo até 5 de janeiro, quando deverá renunciar ao mandato parlamentar para assumir o governo estadual.
“No dia 5 vou precisar renunciar o mandato que terminaria para assumir o cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro e vai caber aos senhores escolher uma nova presidência para conduzir o trabalho da Assembleia Legislativa”, afirmou.
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