O PL, partido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, enfrenta divergências internas sobre a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1. Embora a campanha do presidenciável defenda que os parlamentares se abstenham, a maioria dos senadores da legenda considera necessário assumir uma posição na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), prevista para esta semana.
Diante do impasse, a tendência é que o partido libere seus integrantes para votar conforme suas próprias convicções. A informação foi apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco de oposição no Senado.
A decisão deverá ser discutida em um almoço de parlamentares oposicionistas marcado para quarta-feira (14), quando também serão avaliadas outras estratégias para a votação. A proposta em discussão prevê substituir a jornada de seis dias de trabalho para um de descanso por um modelo de cinco dias de trabalho e dois de folga por semana.
O tema ganhou protagonismo na reta final da disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que apresentam posições diferentes sobre a mudança nas regras trabalhistas.
Campanha de Flávio prefere abstenção
Flávio Bolsonaro tem se manifestado contra a PEC e defende um modelo mais flexível de organização da jornada de trabalho, com possibilidade de negociação entre empregados e empregadores. A posição também é defendida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial do candidato do PL, que considera a abstenção uma alternativa para a bancada.
Entretanto, parte dos parlamentares avalia que evitar a votação pode gerar desgaste político diante da repercussão da proposta entre os trabalhadores. “O posicionamento de Rogério Marinho é pela abstenção, mas a maioria da bancada avalia que os senadores devem se posicionar”, afirmou Wellington Fagundes.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), também criticou a condução da proposta pelo governo e pela presidência da Casa. “A PEC é um carro desgovernado, eleitoreiro descendo ladeira abaixo, supostamente dirigido por (Davi) Alcolumbre e Lula”, declarou Portinho.
Além de liberar a bancada ou orientar a abstenção, a oposição considera outras possibilidades regimentais, como apresentar emendas durante a votação ou adotar uma estratégia de esvaziamento do plenário para dificultar a formação de quórum. A definição dependerá das negociações entre os senadores e da avaliação sobre as consequências políticas de cada alternativa.
Governo Lula tenta acelerar votação
A PEC que propõe o fim da escala 6×1 é o único item previsto na pauta do plenário do Senado nesta semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a realização de sessões de discussão na terça-feira (13) e na quarta-feira (14), com possibilidade de votação em primeiro turno na sequência.
O governo Lula pretende aprovar a proposta nos dois turnos antes do encerramento da campanha presidencial, marcado para 25 de outubro. Para acelerar o processo, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), deverá apresentar até quarta-feira um requerimento de calendário especial, permitindo reduzir os intervalos regimentais entre as etapas de votação.
Pelas regras do Senado, são necessárias cinco sessões de discussão antes da primeira votação de uma proposta de emenda à Constituição. Três delas já ocorreram na semana passada. Após a aprovação em primeiro turno, o procedimento regular estabelece um intervalo de cinco dias úteis e a realização de outras três sessões de discussão antes da segunda votação.
Esse prazo, entretanto, pode ser reduzido mediante aprovação de um requerimento específico, abrindo caminho para a análise dos dois turnos em um período mais curto. Por se tratar de uma alteração constitucional, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada turno.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada no fim de maio, e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro. Agora, a decisão caberá ao plenário da Casa, em uma votação que deverá colocar em evidência as divergências entre governo e oposição sobre a jornada de trabalho.
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