A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira (6) que o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seja condenado à perda do cargo em razão das denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria que pesam contra ele. A manifestação foi apresentada durante o julgamento do processo administrativo disciplinar, que ainda será concluído pelos integrantes da Corte.
Caso a maioria dos ministros acompanhe o entendimento da PGR, esta será a primeira vez que um integrante do STJ receberá a pena máxima prevista para infrações disciplinares graves. Buzzi está afastado das funções desde fevereiro, quando o processo foi instaurado, e permanece proibido de acessar as dependências do tribunal, embora tenha continuado recebendo remuneração durante a investigação.
PGR vê conduta incompatível com a magistratura
Em parecer com mais de 50 páginas, a Procuradoria afirma que os relatos das vítimas são consistentes, coerentes e encontram respaldo nas provas reunidas durante a apuração. O órgão conclui que o ministro descumpriu deveres funcionais e adotou comportamento incompatível com os princípios de integridade, dignidade, honra e decoro exigidos da magistratura.
O processo disciplinar analisa duas denúncias. A primeira foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido vítima de importunação sexual durante um banho de mar, em janeiro de 2026, enquanto passava férias com a família na residência de Buzzi, em Balneário Camboriú (SC).
A segunda denúncia partiu de uma ex-servidora do gabinete do ministro, que relatou episódios recorrentes de assédio sexual e importunação entre 2023 e 2025, período em que trabalhava diretamente com o magistrado no STJ.
Relatório aponta contatos sem consentimento
Segundo a PGR, há elementos que indicam que Marco Buzzi manteve contato físico sem consentimento com a jovem de 18 anos. Em relação à ex-funcionária, o parecer afirma que o ministro teria tocado seu corpo sem autorização, feito comentários de cunho impróprio sobre sua aparência física, exibido conteúdo de natureza sexual em seu celular e adotado comportamento ofensivo e potencialmente intimidatório no ambiente de trabalho.
A Procuradoria sustenta que essas condutas configuram violações aos deveres de urbanidade e de manutenção de comportamento irrepreensível, além de desrespeitarem normas de cortesia, dignidade e decoro exigidas dos integrantes do Poder Judiciário.
Defesa nega acusações
Ao longo de todo o processo, Marco Buzzi negou as acusações. A defesa questiona a credibilidade dos depoimentos das denunciantes, afirma que o ministro é vítima de um “conluio” e de “fofocas de gabinete” e apresentou um laudo médico de disfunção erétil como parte da estratégia de defesa.
Além do processo administrativo em tramitação no STJ, o ministro também é investigado em um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda não há prazo para a conclusão do julgamento disciplinar.
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