O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, rejeitou o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro (PL) para retirar do ar uma propaganda da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associa o candidato ao escândalo envolvendo o caso Master. Para o ministro, a relação apresentada pela peça está dentro dos limites da crítica política.
A propaganda exibe Flávio Bolsonaro em cortes de entrevistas e áudios relacionados ao Master. O material afirma que “quem mentiu foi Flávio Bolsonaro, flagrado pela Polícia Federal pedindo 134 milhões” e chama o senador de “o pior dos Bolsonaros”.
Ministro cita autenticidade de diálogos
Na decisão, Nunes Marques afirmou que parte dos diálogos utilizados na propaganda tem autenticidade reconhecida e que a finalidade dos repasses — o patrocínio da produção do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro — também é admitida pela campanha do candidato do PL.
Áudios encontrados pela Polícia Federal mostram Flávio Bolsonaro tratando de repasses milionários com Daniel Vorcaro. O senador sustenta que os valores estavam relacionados ao filme. Para o ministro, porém, não houve na propaganda tentativa de atribuir a Flávio autoria ou participação nas fraudes investigadas no caso Master.
Nunes Marques afirmou que a edição busca aproximar a imagem do candidato do escândalo e gerar efeito eleitoral negativo, mas avaliou que esse objetivo é próprio da propaganda crítica. Segundo ele, a Justiça Eleitoral só deve intervir quando houver falsidade objetiva ou manipulação grave do contexto, o que não ficou demonstrado.
TSE também rejeita ação contra Flávio
Na mesma decisão, Nunes Marques rejeitou uma ação apresentada pelo PT contra Flávio Bolsonaro pela divulgação da “Carta aos brasileiros de Jair Bolsonaro — Julho 2026”. O ministro entendeu que o conteúdo não configurou propaganda eleitoral antecipada.
Segundo Nunes Marques, a publicação está inserida no debate público e na disputa eleitoral, ambiente em que é natural a apresentação de interpretações críticas para influenciar o eleitorado. O ministro também afirmou não ter identificado pedido explícito de não voto, falsidade manifesta, grave descontextualização ou ofensa à honra e à imagem que justificasse a intervenção imediata da Justiça Eleitoral.
Relacionadas
Deixe um comentário