O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu deixar a sociedade do Instituto Iter, instituição fundada por ele para oferecer cursos jurídicos e de aperfeiçoamento pessoal. A decisão ocorre em meio a questionamentos sobre contratos públicos firmados pela entidade nos últimos anos.
Mendonça informou que cedeu todas as suas cotas e as de sua companheira sem receber qualquer compensação financeira. A intenção é transformar o instituto em uma entidade sem fins lucrativos.
“As cotas, e eventuais valores a elas correspondentes, permanecerão integralmente destinados a fins sociais e educacionais”, destacou o ministro em nota.
Mendonça também afirmou que “jamais auferiu lucro do instituto”. Segundo o magistrado, a decisão foi tomada após conversa com o presidente da instituição, Victor Godoy.
Apesar de deixar a sociedade, o ministro deverá manter vínculo acadêmico com o Iter e prestar serviços como professor.
Contratos públicos viraram alvo de questionamentos
O Instituto Iter passou a receber críticas relacionadas aos contratos mantidos com o poder público. Os questionamentos ganharam repercussão em meio a outro episódio envolvendo Mendonça no Supremo.
O ministro pediu que um relatório da Polícia Federal que aponta uma relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro fosse levado ao plenário da Corte.
Após a iniciativa, críticos de Mendonça passaram a destacar os contratos celebrados pelo instituto de ensino com o setor público, situação que provocou incômodo no magistrado.
A saída da sociedade ocorre, portanto, em um momento de maior exposição pública da instituição fundada pelo ministro.
Tensão entre Mendonça e Moraes chega ao comando do STF
A decisão também acontece em meio a um período de tensão envolvendo André Mendonça e Alexandre de Moraes. O ambiente se deteriorou após Mendonça retirar o sigilo do relatório produzido pela Polícia Federal.
Desde então, informações desfavoráveis ao ministro passaram a ser divulgadas, em um episódio que ampliou o desgaste entre integrantes da Suprema Corte.
Diante da escalada da tensão, o presidente do STF, Edson Fachin, passou a atuar na tentativa de reduzir os atritos e evitar que a disputa interna provoque danos à imagem institucional do Judiciário.
O cenário também despertou preocupação no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a ministros do Supremo uma solução interna para a crise, com o objetivo de evitar que a controvérsia alcance e contamine o processo eleitoral deste ano.
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