Um relatório de inteligência da Polícia Federal (PF) identificou uma diferença significativa no tempo levado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para analisar materiais relacionados ao ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro e ao senador Jaques Wagner (PT-BA). Enquanto o primeiro caso levou 75 dias para receber despacho, o segundo foi analisado em nove dias.
As informações foram divulgadas pela CNN Brasil, que teve acesso ao documento. Segundo os investigadores, os prazos levantam a hipótese de uma possível “correlação” entre o tempo de análise e o perfil dos investigados.
A própria PF, entretanto, faz ressalvas importantes sobre essa interpretação. O relatório classifica a conclusão com grau de confiança baixo e reconhece que a quantidade de casos analisados é pequena, além de existirem diferenças de complexidade, volume de documentos e estágio processual.
“A diferença de intensidade entre a atenção dedicada a investigada sob cautelar diversa e a ausência de preocupação equivalente com o passivo é, em si, indicador de priorização não explicitada por critério processual”, diz o documento.
PF compara prazos de três casos
Além dos materiais relacionados a Castro e Wagner, os investigadores analisaram o tempo de tramitação de documentos envolvendo o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Nesse caso, Mendonça levou 29 dias para despachar.
A comparação resultou, portanto, em três períodos distintos: nove dias no caso de Jaques Wagner, 29 dias no de Ciro Nogueira e 75 dias no de Cláudio Castro.
“A dispersão é expressiva e sugere correlação entre tempo de apreciação e perfil do investigado”, afirma o relatório.
A análise ganhou repercussão depois que Alexandre de Moraes mencionou o documento em decisão divulgada nesta semana. O ministro sustentou que os dados poderiam indicar que Mendonça teria levado em consideração o perfil político dos investigados na condução das apurações.
A Polícia Federal, contudo, evita apresentar essa hipótese como uma conclusão definitiva.
Wagner aparece em investigação do Banco Master
Jaques Wagner, candidato à reeleição ao Senado pela Bahia, teve o nome associado à investigação sobre o Banco Master e seu ex-controlador, Daniel Vorcaro.
Segundo a PF, existem indícios de que o senador teria realizado investimentos na instituição financeira. O nome de Wagner consta de uma relação de clientes que teriam mantido recursos aplicados no banco.
Os investigadores também suspeitam que Wagner teria recebido como propina um apartamento em Salvador avaliado em R$ 2,4 milhões, atribuído ao empresário Augusto Lima, ex-sócio e advogado ligado ao caso Master.
O senador foi alvo de busca e apreensão em uma etapa da Operação Compliance Zero. A repercussão das investigações e a quebra de sigilo dos documentos contribuíram para que Wagner deixasse a liderança do governo Lula no Senado.
Material sobre Castro levou 75 dias para despacho
No caso de Cláudio Castro, a PF chamou atenção para o período de 75 dias até o despacho de Mendonça.
O ex-governador do Rio de Janeiro, que pretendia disputar uma vaga no Senado, passou a enfrentar questionamentos relacionados a contratos de fundos previdenciários do estado com o Banco Master.
O intervalo até a adoção de providências sobre os materiais relacionados a Castro entrou, então, na comparação realizada pelos investigadores com outros casos sob análise de Mendonça.
A PF, porém, reconhece que a contagem dos prazos engloba períodos em que os procedimentos permaneceram sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de recessos judiciais e momentos de maior acúmulo de processos no Supremo.
PF admite limitações da análise
O próprio relatório ressalta que as diferenças de prazo não constituem prova de favorecimento ou perseguição política.
Os investigadores afirmam que os casos comparados apresentam diferenças de dimensão e complexidade e envolvem medidas processuais distintas, fatores capazes de interferir diretamente no tempo necessário para uma decisão.
“O dado, no estado atual, é indiciário”, diz o relatório.
A Polícia Federal atribuiu grau de confiança baixo à comparação porque a amostra é “reduzida e seletiva, com variáveis de confusão não controladas”.
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