O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta sexta-feira (4) em meio ao agravamento da crise interna na Corte envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Sem citar diretamente os dois colegas, Dino defendeu o funcionamento das instituições e afirmou que os problemas devem ser enfrentados respeitando o devido processo legal.
“O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais com o devido processo legal e no tempo certo. Ética da convicção e ética da responsabilidade”, ressaltou Dino em publicação no Instagram.
O posicionamento ocorre após uma escalada no confronto entre Moraes e Mendonça, que passaram a questionar publicamente procedimentos adotados um pelo outro em investigações sob responsabilidade do Supremo.
Dino defende respeito aos procedimentos
Ao comentar sua experiência de 37 anos no serviço público, em funções exercidas nos três Poderes da República, Dino afirmou ter acompanhado diferentes momentos de instabilidade, desde episódios de menor impacto até acontecimentos de grandes proporções, como a pandemia de Covid-19.
Para o ministro, crises devem ser enfrentadas com respeito a princípios consolidados, ouvindo os envolvidos antes da tomada de decisões e sem atropelar o tempo necessário para os procedimentos institucionais.
“Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios”, escreveu.
Dino também respondeu às críticas dirigidas ao Supremo pela manutenção da rotina de julgamentos mesmo diante da crise entre integrantes do tribunal.
“Enquanto tais elementos são observados, seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou ‘fingir que não há crise’. É fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas”, destacou Dino.
Moraes aponta irregularidades atribuídas a Mendonça
A manifestação ocorreu um dia depois de Alexandre de Moraes encaminhar ao presidente do STF, Edson Fachin, relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal. Os documentos apontam supostas irregularidades atribuídas a André Mendonça na condução de investigações relacionadas às operações Compliance Zero e Sem Desconto.
A primeira envolve apurações sobre fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master, enquanto a segunda investiga esquemas de desvios envolvendo aposentadorias e pensões.
O despacho aponta três principais frentes de questionamento: suposta interferência de Mendonça em atos de investigação, possível participação indevida em tratativas relacionadas a acordos de colaboração premiada e eventual direcionamento de apurações por motivações pessoais ou políticas.
Nesse último ponto, o material sustenta a hipótese de que investigações teriam sido conduzidas de forma a atingir Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Mensagens de Vorcaro acirraram confronto
O embate ganhou força na terça-feira (1º), quando André Mendonça tornou público um relatório policial que expôs mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, a um número associado a Alexandre de Moraes.
Em uma das mensagens, enviada dois dias antes do cumprimento do primeiro mandado de prisão contra Vorcaro, o banqueiro perguntou: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”
O material também contém referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Diante das informações, Mendonça solicitou que o procedimento fosse submetido ao plenário do STF e defendeu que a análise ocorresse em sessão “público, transparente e presencial”.
Moraes reagiu determinando que a Polícia Federal apresentasse ao Supremo relatórios detalhados contendo todas as referências feitas a integrantes da Corte. Segundo o ministro, a medida foi adotada diante de informações sobre possíveis ações destinadas a manipular elementos de prova para criar falsas acusações criminais contra membros do tribunal.
Atuação em delações também é questionada
Outro ponto do material encaminhado por Moraes trata da atuação de Mendonça durante negociações de possíveis acordos de colaboração premiada.
Segundo o relatório da PF reproduzido no despacho, Mendonça teria mantido um “comportamento participativo” durante tratativas relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero.
O documento afirma que o ministro questionou repetidamente o andamento das negociações, buscou informações sobre depoimentos de potenciais colaboradores e relatou contatos recebidos de advogados envolvidos nos casos.
O relatório também aponta que Mendonça teria demonstrado interesse na abertura de investigações relacionadas a Moraes e solicitado a elaboração de provocações policiais nesse sentido.
Moraes sustenta ainda que o colega teria adotado critérios diferentes na condução de situações consideradas semelhantes. O despacho cita como exemplos os casos envolvendo ACM Neto e Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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