O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a colegas do Congresso que pode responder à pressão pela abertura de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes com uma medida capaz de atingir outro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): André Mendonça. As informações são do g1.
Segundo a reportagem, Alcolumbre fez circular entre parlamentares que, caso a pressão para dar andamento ao impeachment de Moraes se torne insustentável, também autorizaria a abertura de um processo contra Mendonça.
A possibilidade de um “impeachment cruzado”, envolvendo ministros identificados com campos políticos distintos, teria contribuído para reduzir a temperatura no Senado nos últimos dias.
A movimentação ocorre em meio ao aumento da tensão entre Moraes e Mendonça e ganhou um novo capítulo depois de decisões tomadas pelos ministros nesta semana.
Moraes aponta Mendonça
Na quinta-feira (3), Alexandre de Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido de investigação contra André Mendonça.
Na decisão, relacionada ao inquérito das fake news, Moraes apontou indícios de possível crime de responsabilidade e questionou atos adotados por Mendonça na condução de investigações.
Segundo Moraes, Mendonça teria retirado das autoridades policiais a direção de apurações, conduzido irregularmente tratativas relacionadas a uma eventual delação e direcionado, por “motivos pessoais e políticos”, investigações contra determinados alvos.
Moraes também citou o próprio nome e o de Davi Alcolumbre entre os atingidos pelas medidas questionadas.
O ministro sustentou ainda que o relatório da Polícia Federal indicaria ações de Mendonça realizadas “com flagrante perda de imparcialidade”.
O episódio tornou ainda mais concreto o cenário de enfrentamento entre os dois integrantes do Supremo e acrescentou combustível à discussão política que ocorre no Senado.
Fachin assume casos
Nesta sexta-feira (4), porém, Edson Fachin decidiu retirar do âmbito do inquérito das fake news o pedido apresentado por Moraes.
O presidente do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e André Mendonça se manifestem, em até cinco dias, sobre a solicitação feita por Moraes.
Fachin também transferiu os casos para a Presidência da Corte. Com isso, os dois inquéritos que envolvem Moraes e Mendonça passam a ser conduzidos pelo presidente do Supremo.
A decisão acrescenta uma nova camada institucional ao embate e coloca Fachin no centro da condução das apurações relacionadas aos dois ministros.
Relatório da PF acirrou tensão
O conflito ganhou força na terça-feira (1º), quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal produzido por determinação dele.
O documento expôs mensagens e contatos entre Alexandre de Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
A partir desse episódio, Moraes questionou a forma como Mendonça conduziu a investigação. Ao pedir providências a Fachin, citou dispositivos da Constituição e do regimento do STF segundo os quais cabe a órgão colegiado analisar eventual prática de crime comum atribuída a magistrados.
O confronto entre os ministros ocorre justamente quando setores políticos pressionam Alcolumbre para que pedidos de impeachment contra Moraes avancem no Senado.
Estratégia esfria pressão
É nesse cenário que a sinalização atribuída a Alcolumbre ganha peso político. Ao colocar a possibilidade de abertura simultânea de processos contra Moraes e Mendonça, o presidente do Senado eleva o custo de uma ofensiva dirigida apenas a um dos ministros.
Segundo o g1, a estratégia teve efeito de reduzir a temperatura no Senado nos últimos dias.
A sinalização, no entanto, não significa que processos de impeachment contra os dois ministros tenham sido efetivamente abertos. Trata-se de uma possibilidade política apresentada por Alcolumbre diante da pressão que enfrenta no comando da Casa.
Cabe ao presidente do Senado decidir sobre o andamento inicial dos pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo.
Com Moraes e Mendonça envolvidos em uma disputa que chegou à Presidência do STF e Fachin assumindo a condução dos casos, a pressão política sobre o Senado passa a caminhar paralelamente a um embate institucional dentro da própria Corte.
*Com informações são do g1.
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