A guerra de liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a pressão sobre o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, para que adote uma medida capaz de conter a crise entre ministros. O episódio ganhou novos contornos após Flávio Dino derrubar a decisão de André Mendonça que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
Após a decisão de Dino, ministros procuraram Fachin por telefone e cobraram providências. Um dos contatos, segundo apuração da TV Globo, foi feito pelo próprio André Mendonça, que classificou como “ilegal” a decisão do colega e pediu uma reação do presidente do STF diante do agravamento da disputa.
Mendonça cobra providências de Fachin
A ofensiva para que Fachin intervenha ocorre em meio à avaliação de magistrados de que o presidente da Corte precisa assumir o comando da crise e frear a escalada de decisões envolvendo diferentes alas do Supremo. Nos bastidores, há o entendimento de que os movimentos recentes de Mendonça e de ministros ligados ao outro polo da disputa atropelaram ou tentaram esvaziar prerrogativas do presidente do tribunal.
Fachin também deve receber nesta quarta-feira (9) o ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF e um dos protagonistas da chamada crise Master no Supremo. A expectativa é de que o encontro trate do cenário institucional criado pela sucessão de decisões e dos próximos passos para tentar reduzir a tensão interna.
Dino apontou invasão de atribuições
Na liminar que reconduziu Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal, Flávio Dino afirmou que André Mendonça invadiu atribuições que deveriam ser submetidas ao presidente do STF ou ao plenário da Corte. Para Dino, Mendonça não aguardou uma definição sobre os relatórios produzidos pela Polícia Federal antes de determinar os afastamentos.
Os documentos citados no processo incluem um relatório que apontaria uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O outro é um relatório de inteligência, sem valor probatório, que questiona a condução de inquéritos relacionados ao INSS e ao caso Master por André Mendonça.
Fachin cancela sessão em meio à crise
A disputa entre os ministros elevou a tensão a um patamar considerado sem precedentes por integrantes do Supremo. Com a Corte mergulhada na crise institucional, Fachin cancelou a sessão plenária que estava prevista para esta quarta-feira.
A decisão de suspender a sessão ocorreu enquanto aumenta a cobrança para que o presidente do STF adote uma providência concreta para conter a guerra de liminares. Nos bastidores, ministros avaliam que a ausência de uma intervenção pode aprofundar o conflito e ampliar a exposição pública das divisões internas da Corte.
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