O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou nesta quinta-feira, pelo segundo dia seguido, uma sessão do plenário da Corte em meio à crise que envolve ministros do tribunal. Na quarta-feira, o encontro já havia sido desmarcado pela Presidência.
Apesar do novo cancelamento, está mantida a sessão extraordinária convocada para a próxima terça-feira. Os ministros deverão analisar o relatório da Polícia Federal com mensagens trocadas pelo empresário Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Presidência cita caráter extraordinário das sessões
A decisão foi comunicada pela Presidência do STF nesta quinta-feira. Segundo o tribunal, o cancelamento considerou o caráter extraordinário tanto da sessão prevista para hoje quanto da reunião já convocada para a próxima semana.
“Tendo presente que a sessão prevista para hoje é extraordinária, assim como extraordinária é a sessão convocada para a próxima terça-feira, comunica-se o cancelamento da sessão de hoje”, informou a Presidência da Corte.
Na pauta desta quinta-feira, o STF retomaria o julgamento sobre a cobrança de imposto na transferência de imóveis para o patrimônio de empresas. Os ministros também analisariam uma disputa tributária sobre benefícios de ICMS e a incidência de PIS/Cofins.
Cancelamento de sessões é considerado atípico
Também estavam previstos julgamentos sobre as regras de acesso a informações protegidas por sigilo durante investigações. O cancelamento de sessões de julgamento é considerado uma situação atípica no Supremo e, historicamente, ocorreu principalmente por falta de quórum ou ausência de ministros.
Segundo registros do arquivo do STF, a primeira sessão ordinária cancelada ocorreu em 25 de fevereiro de 1891, por falta de quórum regimental. O regimento interno da Corte exige a presença de pelo menos sete ministros para a realização de julgamentos no plenário.
O segundo caso só ocorreu 112 anos depois, em maio de 2003, também por falta de quórum. Na ocasião, havia três vagas abertas no tribunal e outros três ministros faltaram justificadamente.
Fachin tenta evitar novo embate no plenário
O novo cancelamento ocorre após Fachin adotar medidas para tentar administrar a crise no Supremo. Entre as decisões recentes, o presidente retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e suspendeu decisões conflitantes dos ministros Flávio Dino e André Mendonça sobre a chefia da Polícia Federal.
Ao retirar mais uma sessão da agenda, Fachin evita, por ora, um possível embate público no plenário entre ministros que passaram a integrar campos opostos na crise. A manutenção da sessão extraordinária de terça-feira, porém, mantém a Corte sob pressão diante da análise do material reunido pela Polícia Federal.
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