O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento à imprensa que faria na manhã desta quinta-feira (10), em meio à crise que atinge a Corte e depois de uma série de decisões do presidente do tribunal, Edson Fachin, que alteraram a condução de investigações relacionadas ao magistrado.
Inicialmente, o gabinete de Moraes havia comunicado apenas o horário da manifestação, sem informar oficialmente quais assuntos seriam abordados. Pouco depois, anunciou que o pronunciamento estava cancelado e que seria “remarcado em data oportuna”.
Nos bastidores do Supremo, a expectativa era de que Moraes usasse a manifestação para defender sua atuação na condução do inquérito das fake news e apresentar considerações sobre as investigações realizadas no âmbito do procedimento.
O pronunciamento seria a primeira manifestação pública do ministro desde a intervenção de Fachin na crise que provocou uma sucessão de decisões conflitantes dentro do STF.
Fachin assume inquérito das fake news
Na quarta-feira (9), Fachin tomou uma série de medidas para centralizar procedimentos e tentar conter a escalada das divergências internas.
Entre as decisões, o presidente do Supremo retirou de Moraes a condução de procedimentos ainda pendentes relacionados ao inquérito das fake news, aberto em 2019, e concentrou a análise dos casos na Presidência da Corte.
Ao justificar sua intervenção, Fachin afirmou que a Presidência do STF tem o dever de “zelar pela preservação da integridade da Corte”.
O presidente do tribunal também apontou a existência de “conflitos e sobreposições processuais” e sustentou que o cenário exigia uma resposta institucional para preservar o funcionamento do Supremo.
As ações penais que já haviam sido abertas a partir do inquérito das fake news permanecem sob a responsabilidade de Moraes. Fachin passou a conduzir as apurações ainda pendentes.
Mensagens de Vorcaro desencadearam crise
A crise tem origem em investigações relacionadas ao Banco Master e ganhou outra dimensão depois da divulgação de um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O material apontou comunicações enviadas a Moraes e desencadeou uma disputa dentro do STF sobre a forma como as apurações deveriam prosseguir.
Nos dias seguintes, decisões tomadas por Moraes, André Mendonça e Flávio Dino, além de iniciativas da Procuradoria-Geral da República e da própria Polícia Federal, ampliaram o conflito institucional.
A sucessão de medidas e determinações conflitantes levou Fachin a concentrar procedimentos na Presidência do Supremo e suspender decisões enquanto reorganiza a condução dos casos.
Entre as providências adotadas, o presidente da Corte também passou a centralizar procedimentos que possam resultar em investigações contra ministros do próprio STF.
Plenário se reúne na terça-feira
O próximo capítulo da crise está previsto para terça-feira (15), quando o plenário do Supremo se reunirá para analisar os desdobramentos do relatório da Polícia Federal que cita Moraes como destinatário de mensagens de Vorcaro.
A sessão foi convocada por Fachin e deverá definir os próximos passos das apurações relacionadas ao caso.
Relacionadas
Deixe um comentário