O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) que 29 investigados atingidos por mandados de busca e apreensão na operação Meak Up não deixem o Brasil sem autorização judicial. A decisão também proíbe que os alvos mantenham comunicação entre si durante as investigações.
Entre os atingidos pelas medidas estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), integrantes ligados ao gabinete do parlamentar e a empresária Karina Gama, responsável pela produção de “Dark Horse”, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A operação tem como um de seus principais focos a aplicação de R$ 2 milhões provenientes de emenda parlamentar indicada por Frias. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de irregularidades na destinação dos recursos.
PF cumpre 49 mandados em quatro unidades da Federação
A Polícia Federal cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. A investigação busca esclarecer como foram aplicados recursos públicos destinados ao Instituto Conhecer Brasil, ONG ligada à produtora de “Dark Horse”.
As apurações apontam para a possível existência de uma “organização criminosa formada por agentes públicos e privados”. Segundo a linha investigativa, recursos recebidos teriam sido direcionados a empresas subcontratadas de maneira irregular e sem comprovação da efetiva prestação dos serviços.
Uma das suspeitas é de que parte dos R$ 2 milhões não tenha documentação fiscal capaz de comprovar sua utilização pela produtora do longa. Esse ponto da investigação levou Dino a autorizar as buscas realizadas nesta quinta-feira.
A operação, portanto, busca reunir documentos, equipamentos e outros elementos que possam esclarecer o caminho percorrido pelo dinheiro público e verificar se os serviços contratados foram efetivamente executados.
Emenda de Mario Frias já estava na mira do Supremo
O financiamento de “Dark Horse” é investigado em dois inquéritos no STF. Um deles está sob a relatoria do ministro André Mendonça. O segundo, relacionado ao possível direcionamento de emendas parlamentares, é conduzido por Flávio Dino.
Em março, Dino já havia determinado que Mario Frias apresentasse explicações sobre a emenda de R$ 2 milhões destinada ao Instituto Conhecer Brasil. Na ocasião, o ministro pediu informações ao parlamentar sobre “possíveis irregularidades” na execução dos recursos.
Frias, que foi secretário de Cultura durante o governo Jair Bolsonaro, também atua como produtor executivo de “Dark Horse”. Em manifestação encaminhada ao STF em maio, o deputado negou irregularidades e sustentou que os recursos públicos tiveram finalidade social.
A apuração desta quinta-feira amplia a pressão sobre os envolvidos ao acrescentar, além das buscas, medidas cautelares que restringem a saída do país e a comunicação entre os investigados.
Produtora já havia sido alvo de outra operação
As suspeitas em torno da produção do filme já haviam provocado outra ação policial. Em junho, a Polícia Civil de São Paulo realizou uma operação contra a Go UP Entertainment, produtora de “Dark Horse”, para investigar possíveis fraudes e desvios de recursos públicos.
Posteriormente, por determinação de Flávio Dino, os dados obtidos pela Polícia Civil paulista foram compartilhados com o STF, permitindo que o material fosse incorporado às investigações conduzidas na esfera federal.
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