O deputado Alexandre Knoploch (PL) assumiu oficialmente, nesta sexta-feira (26), a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), após ser eleito pelos novos integrantes do colegiado. A mudança faz parte da reconfiguração das comissões permanentes promovida pela Casa a partir de um pedido da bancada do PL.
A legenda reivindicou a redistribuição dos colegiados com base no princípio da proporcionalidade regimental, após ampliar sua representação durante a janela partidária de março, quando passou a contar com 23 deputados estaduais. A nova composição da comissão foi publicada no Diário Oficial na terça-feira.
Além de Knoploch na presidência, o deputado Munir Neto (Solidariedade) foi escolhido vice-presidente. Também passam a integrar a comissão os deputados Fred Pacheco (PL), Tia Ju (Republicanos) e Yuri Moura (Psol). Como suplentes, foram indicados Renan Jordy, Rodrigo Amorim e Jorge Felippe Neto, todos do PL.
Moura passou a integrar a comissão na vaga anteriormente ocupada pela deputada Dani Monteiro (Psol), que presidia o colegiado. A substituição ocorreu em meio ao impasse sobre a eleição da nova direção da comissão. Nos bastidores da Alerj, parlamentares afirmam que Dani teria se recusado a convocar a reunião destinada à escolha do presidente. A deputada, no entanto, nega essa versão.
Nova orientação
Com a posse, Knoploch passa a comandar uma comissão que, nos últimos anos, esteve sob a presidência de parlamentares de esquerda. O deputado, que é da ala bolsonarista, já anunciou que pretende imprimir uma nova orientação aos trabalhos do colegiado.
Entre as prioridades apresentadas estão a realização de vistorias em unidades prisionais e a revisão da análise de denúncias relacionadas à violência policial. Knoploch voltou a dizer que, casos que em sua avaliação tenham motivação ideológica, poderão ser arquivados pela comissão.
“Se os documentos tratados na Comissão anteriormente tiverem cunho tendencioso ou ideológico, serão arquivados. A diferença é que todos os policiais serão inocentes até o trânsito em julgado, jamais o contrário. Inclusive, pretendo fazer vistorias em presídios e em unidades prisionais onde policiais estão presos para saber como estão sendo tratados”, disse o deputado.
As declarações motivaram uma reação da ex-presidente Dani Monteiro, que informou ter encaminhado ao Ministério Público Federal o acervo de documentos, registros e informações produzidos durante os cinco anos em que esteve à frente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.
Disputa continua na Justiça
A reconfiguração das comissões permanentes continua sendo alvo de disputa entre PL e Psol. Apesar de os liberais afirmarem que a redistribuição dos colegiados respeitou a proporcionalidade prevista no regimento interno, o Psol sustenta que houve descumprimento das normas e ingressou na Justiça para tentar reverter a nova configuração das comissões permanentes da Casa.
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