Apesar da trégua firmada entre PL e Psol para garantir a votação da pauta da próxima terça-feira (30), última sessão antes do recesso parlamentar de julho, a disputa em torno das comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está longe de ser encerrada.
O tema não entrou na pauta da reunião do colégio de líderes realizada nesta quinta-feira (25), mas a bancada do Psol confirmou que oficializou o mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para tentar suspender as alterações promovidas nos colegiados.
O recurso já havia sido anunciado pelo partido desde que o PL promoveu a reformulação das comissões permanentes. A ação foi movida após a publicação, no Diário Oficial, da nova composição das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, que confirmou a substituição dos integrantes
Mandado de segurança
Além de perder o comando das comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Mulher, o Psol também deixará a presidência da Comissão dos Servidores Públicos, mudança anunciada no início do mês e ainda não oficializada. Especula-se ainda que o partido poder perder espaço na Comissão de Combate às Discriminações.
O PL sustenta que as alterações seguem o princípio da proporcionalidade, já que a bancada ampliou sua representação de 18 para 23 deputados após a janela partidária. Os psolistas, por sua vez, argumenta que o Regimento Interno da Alerj não prevê mudanças na composição das comissões em razão da janela de troca de partidos e sustenta que as alterações têm motivação política.
Disputa segue aberta
A líder da bancada do Psol, deputada Renata Souza, confirmou o ajuizamento do mandado de segurança e afirmou que o entendimento alcançado entre as bancadas se restringe às votações da próxima sessão.
“Não digo que os partidos recolheram as armas, mas houve um entendimento sobre as votações. Deixei claro que qualquer ação terá uma reação da bancada”, declarou.
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