A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (23), a atualização dos membros de três comissões permanentes: Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Direitos da Mulher; e Emendas Constitucionais e Vetos. A atualização faz parte da reorganização interna conduzida pelo presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), com base no princípio da proporcionalidade das bancadas, que amplia o espaço ocupado por deputados do PL e de siglas aliadas.
As mudanças ocorrem em meio às discussões sobre a redistribuição dos espaços de poder dentro da Assembleia. Nas últimas semanas, a reorganização das comissões se tornou alvo de embates entre parlamentares da base governista e da oposição, especialmente após o avanço de propostas para rever o comando de colegiados atualmente ocupados pela esquerda.
Direitos Humanos e Defesa da Mulher
Na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, até então presidida por Dani Monteiro (PSOL), o bloco governista garantiu a maioria dos assentos. O colegiado passa a ter como membros titulares os deputados Alexandre Knoploch (PL), Munir Neto (SDD), Fred Pacheco (PL), além da própria psolista. Na suplência, o PL garantiu todas as vagas com Renan Jordy — que vinha pleiteando o comando do grupo —, Rodrigo Amorim e Jorge Felippe Neto.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que estava sob a liderança de Renata Souza (PSOL), também teve a estrutura alterada. O novo corpo de titulares é formado pelas deputadas Sarah Poncio (SDD), Índia Armelau (PL), Zeidan (PT), Carla Machado (PL) e Franciane Motta (Pode). A suplência será integrada por Giselle Monteiro (PL), Tia Ju (Republicanos) e Fred Pacheco (PL). Nos bastidores, Sarah Poncio seria um dos nomes cotados para assumir a presidência do colegiado.
Comissão de Emendas e Vetos
A terceira comissão reformulada foi a de Emendas Constitucionais e Vetos. O grupo de titulares passa a ser composto por Chico Machado (PL), Alexandre Knoploch (PL), Rodrigo Amorim (PL), Dionísio Lins (PP) e Luiz Paulo (PSD). Na condição de suplentes, foram designados Marcelo Dino (PL), Pedro Brazão (União), Samuel Malafaia (PL) e Jorge Felippe Neto (PL).
A redefinição das comissões ocorre após semanas de negociações entre lideranças partidárias sobre a distribuição dos espaços de comando. O tema ganhou relevância após membros do PL e aliados defenderem uma revisão da composição dos colegiados com base na nova configuração da Assembleia após a janela partidária, que ampliou a bancada do Partido Liberal de 18 para 23 deputados. O argumento era de que a atual estrutura já não refletia a proporcionalidade entre as bancadas.
A movimentação provocou reação da bancada do PSOL, que chegou a anunciar a intenção de recorrer à Justiça contra mudanças que possam resultar na perda de presidências atualmente ocupadas pelo partido, alegando desrespeito ao Regimento Interno da Casa.
Com a publicação das novas composições, a expectativa agora é pela definição dos comandos dos colegiados e pela conclusão da reorganização das comissões antes do recesso parlamentar de julho. De acordo com a Alerj, os integrantes dos colegiados ainda deverão se reunir para deliberar sobre a presidência de cada comissão.
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