A deputada estadual Dani Monteiro (PSOL) negou que tenha se recusado a convocar a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para a eleição do deputado Alexandre Knoploch (PL) à presidência do colegiado.
Segundo ela, a mudança na composição da comissão foi resultado de uma “intervenção política” que culminou com sua retirada do grupo. A eleição para a presidência do colegiado está marcada para esta sexta-feira (26), após o PL indicar Knoploch para comandar a comissão dentro da reformulação das comissões permanentes da Alerj.
Nos bastidores da Assembleia, circularam informações de que psolista teria resistido à convocação da comissão para a eleição do novo presidente, o que teria contribuído para sua saída do colegiado. A deputada, no entanto, rejeitou essa versão.
“A mim espanta essa informação sobre recusa. Enquanto presidenta em exercício não recebi nenhum ofício, ou até mesmo solicitação informal no grupo da comissão, pedindo a convocação de reunião ordinária”, afirmou.
Mudança na comissão
Dani presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos pelos últimos cinco anos e tentou permanecer à frente do colegiado durante a reorganização promovida pela Assembleia. Na primeira alteração da composição, ela chegou a permanecer entre os membros efetivos da comissão.
No entanto, um dia depois, uma edição extraordinária do Diário Oficial da Alerj publicou nova composição, retirando a deputada do colegiado e abrindo caminho para a eleição do novo presidente. Na avaliação da parlamentar, a sequência das decisões evidencia uma atuação política para alterar o comando da comissão.
“A mudança de ontem criou um impasse jurídico e regimental na Alerj. Como permaneci como membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos, mantive legitimamente a sua presidência. Um dia depois, fui retirada do colegiado.”
Críticas à mudança
Para Dani Monteiro, sua exclusão não decorreu de uma simples reorganização administrativa. “A sequência dos fatos deixa claro que não estamos diante de uma simples reorganização administrativa, mas de uma operação para entregar o controle político da comissão à extrema direita”, disse.
A deputada também questionou as motivações da mudança. “A pergunta que fica é por que a Comissão de Direitos Humanos se tornou alvo prioritário justamente no momento em que o PL enfrenta desgaste político e vê seu projeto de poder perder força no estado”, avalia.
Continuidade dos trabalhos
A deputada afirmou que sua principal preocupação é com a continuidade das atividades desenvolvidas pela comissão ao longo dos últimos anos e com a preservação das informações reunidas pelo colegiado.
“Minha preocupação está na continuidade de um trabalho que acolheu milhares de vítimas de violações de direitos humanos e na proteção dos dados sensíveis reunidos pela comissão ao longo dos últimos anos”, advertiu.
Dani também lamentou que a audiência pública sobre o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar não tenha sido realizada.
“Lamento também que não tenha sido permitida a realização da audiência pública sobre câmeras corporais na Polícia Militar, um debate fundamental para a preservação de vidas. Seguiremos avaliando os próximos passos e atuando ao lado das vítimas, de seus familiares e dos movimentos sociais na defesa dos direitos humanos”, concluiu.
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