A deputada Dani Monteiro (Psol) manifestou preocupação com a nova composição da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), publicada no Diário Oficial desta terça-feira (23).
A parlamentar, que deixará a presidência do colegiado após a redistribuição das comissões permanentes da Casa, afirmou que as mudanças alteram o perfil político da comissão e levantam questionamentos sobre o futuro da sua atuação.
A nova composição mantém Dani como integrante titular, mas estabelece maioria de deputados ligados a partidos de direita. Ela também lamentou a saída do deputado Carlos Minc (PSB), que ocupava a vice-presidência do colegiado, cargo que permanece vago até a realização de nova eleição interna.
Disputa pela presidência
Nas últimas semanas, Dani vinha tentando permanecer à frente da comissão em meio às negociações sobre a redistribuição dos espaços de poder na Assembleia. Ela defendia a continuidade do trabalho desenvolvido pelo colegiado, mas não conseguiu alterar o quadro político construído após pressão da bancada do PL.
A mudança integra um processo mais amplo de reorganização interna da Alerj, que resultou na transferência de diversas comissões para parlamentares alinhados ao bloco de direita que possui maioria na Casa.
Para Dani, a alteração na composição da Comissão de Direitos Humanos vai além da simples troca de nomes.
“A quem interessa retirar a Comissão de Direitos Humanos das mãos de quem construiu sua história ao lado da população? O que está em disputa, hoje, não é apenas a composição de um colegiado, mas o futuro de uma comissão que acolheu milhares de pessoas vítimas de violações de direitos e se tornou referência para a sociedade fluminense. É uma Comissão que tem um fluxo de trabalho diário e intenso em favor de toda a população”, afirmou.
Mudança no perfil do colegiado
A deputada avalia que a nova composição representa uma mudança significativa no perfil político da comissão, historicamente comandada por parlamentares identificados com pautas ligadas à defesa dos direitos humanos.
A Comissão é uma das mais tradicionais da Assembleia Legislativa e atua no acompanhamento de denúncias, fiscalização de violações e atendimento à população em situações de vulnerabilidade.
Nos últimos anos, o colegiado teve participação em debates relacionados à violência de Estado, intolerância religiosa, racismo, conflitos fundiários, sistema prisional e violência política.
Histórico de atendimentos
Segundo dados divulgados pela parlamentar, a comissão realizou mais de 2 mil atendimentos nos últimos cinco anos e acolheu aproximadamente 6 mil pessoas vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares.
O trabalho incluiu acompanhamento de casos individuais, mediação junto a órgãos públicos e encaminhamento de denúncias para instituições competentes.
Ao comentar a trajetória da comissão, Dani Monteiro destacou a contribuição de lideranças que passaram pelo colegiado ao longo das últimas décadas.
“A Comissão de Direitos Humanos é fruto de décadas de luta e de uma construção coletiva progressista, que teve em Marielle Franco e Marcelo Freixo suas maiores referências. Seguiremos defendendo esse legado para que a comissão continue cumprindo sua missão histórica de acolher vítimas, fiscalizar violações e defender a democracia”, declarou.
Presidência segue indefinida
Apesar da publicação da nova composição, a Comissão de Direitos Humanos ainda não realizou a eleição para escolher seu próximo presidente. Até que a definição ocorra, o colegiado continua funcionando normalmente sob a presidência de Dani Monteiro.
A deputada informou que seguirá dialogando com movimentos sociais, entidades e instituições ligadas à pauta dos direitos humanos enquanto acompanha os próximos desdobramentos da reorganização interna da Assembleia.
Segundo a parlamentar, a comissão continua exercendo regularmente suas funções institucionais de acolhimento, fiscalização e acompanhamento de denúncias até a definição da nova direção.
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