A disputa pelo comando da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ainda não está encerrada. Pelo menos para a atual presidente do colegiado, Dani Monteiro (Psol).
Apesar de o PL já ter reivindicado o posto e indicado o deputado Alexandre Knoploch para assumir a função, Dani mantém uma agenda de articulações políticas e institucionais na tentativa de permanecer à frente do órgão.
A parlamentar aposta no fato de que as mudanças ainda não foram oficializadas no Diário Oficial e, por isso, considera que há espaço para negociação dentro da Casa.
Interlocução nos bastidores
De acordo com a deputada, a ausência da publicação oficial mantém aberta a possibilidade de negociação. Por isso, ela e sua equipe continuam dialogando com diferentes setores da Alerj em busca da manutenção da comissão sob sua presidência.
A movimentação ocorre em meio à redistribuição de espaços de poder na Assembleia. Além da Comissão de Direitos Humanos, o Psol também deve perder o comando das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Servidores Públicos. Há também a possibilidade de o partido deixar a de Combate às Discriminações.
Embora o Psol tenha realizado, na última segunda-feira (15), um ato em protesto contra a perda do comando das comissões e anunciado que pretende recorrer à Justiça, Dani Monteiro não participar da mobilização.
A deputada tem concentrado seus esforços na articulação política e no diálogo com diferentes setores da Alerj, buscando construir alternativas que permitam sua permanência à frente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.
Importância da comissão
Em nota divulgada para apresentar sua posição sobre o cenário atual, Dani destacou que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos possui características que a diferenciam de outras disputas internas.
Segundo ela, trata-se de um espaço historicamente construído por setores progressistas e que acumula relevância institucional e social no estado.
A deputada argumenta que, ao longo das últimas décadas, a comissão se consolidou como referência no acolhimento de vítimas de violações de direitos e no acompanhamento de políticas públicas. Apenas nos últimos cinco anos, o colegiado realizou mais de 2 mil atendimentos a famílias e cidadãos em situação de vulnerabilidade.
“A Comissão de Direitos Humanos possui um caráter distinto das demais disputas em curso”, afirmou a parlamentar.
Ela também ressaltou que o colegiado representa “um espaço construído historicamente pelos setores progressistas, com forte peso simbólico, institucional e concreto para a população fluminense”.
Aguardando definição oficial
Enquanto aguarda a publicação oficial das mudanças, Dani Monteiro afirma que a comissão continua funcionando normalmente, recebendo denúncias, realizando atendimentos e encaminhando demandas da população.
A deputada também informou que acompanha e respeita as iniciativas adotadas por outros mandatos do Psol diante da disputa pelas comissões, inclusive eventuais medidas jurídicas. No entanto, reforçou que sua prioridade segue sendo a negociação política.
“O entendimento construído pela parlamentar na última reunião de bancada foi o de que eventuais novos encaminhamentos dependeriam da oficialização das mudanças no Diário Oficial e de seus desdobramentos”, informou a nota.
Até que haja uma definição formal, a estratégia da deputada permanece centrada na tentativa de manter a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos sob sua condução, mesmo diante da ofensiva do PL para assumir o comando do colegiado.
Deixe um comentário