Uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques pode mudar o cenário envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Às vésperas da disputa eleitoral entre Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo segundo turno da eleição presidencial, o ministro disse a auxiliares que pode julgar o pedido apresentado pela defesa para revisar a condenação do ex-presidente logo após a conclusão das eleições.
Nunes Marques não descarta conceder uma liminar para colocar Jair Bolsonaro em liberade. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S Paulo.
O ministro, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem dito a auxiliares que pretende evitar qualquer movimento que possa ser interpretado como interferência no processo eleitoral. Por isso, a expectativa é de que o caso seja analisado depois do segundo turno, independentemente de quem vencer a disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Ministro vê possíveis excessos no julgamento
De acordo com a informação do jornal, pessoas próximas a Kassio relatarm que o ministro considera que houve exageros no processo que terminou com a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. Entre os pontos que despertam questionamentos estão o direito de defesa e o rigor da pena aplicada.
Bolsonaro atualmente cumpre a condenação em regime domiciliar.
Kassio também teria avaliado que algumas das sanções aplicadas ao ex-presidente assumiram caráter político. O ministro considera que uma eventual decisão sua sobre o caso poderia provocar uma forte reação dentro e fora do Supremo.
O pedido apresentado pela defesa busca anular a condenação e aponta supostos prejuízos ao direito de defesa. Os advogados também sustentam que as condutas atribuídas ao ex-presidente não teriam sido individualizadas de forma adequada e defendem que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário do STF, e não na Primeira Turma.
Pedido pode ir ao plenário do STF
Apesar de avaliar a possibilidade de conceder uma liminar, o cenário considerado mais provável é que Kassio leve o pedido de revisão criminal para análise dos demais ministros.
A eventual decisão pode provocar uma nova divisão dentro do Supremo, que já enfrenta divergências internas em outros casos de grande repercussão.
Entre os ministros que participaram da condenação de Bolsonaro estão Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Gilmar Mendes também é apontado como contrário à revisão.
A avaliação desse grupo é de que um pedido de revisão criminal deve ser admitido apenas em situações excepcionais, como o surgimento de uma prova nova capaz de demonstrar a inocência do condenado ou a comprovação de que a decisão foi baseada em provas falsas.
Flávio Bolsonaro aposta em uma decisão do STF
A possível libertação de Bolsonaro ganhou peso político porque o senador Flávio Bolsonaro promete conceder um indulto ao pai caso seja eleito presidente.
O problema é que a medida só poderia ser adotada depois de uma eventual posse. Por isso, uma decisão judicial anterior seria importante para permitir que Jair Bolsonaro estivesse em liberdade antes de 2027.
Em maio, durante um evento de pré-campanha no Paraná, Flávio afirmou que pretende fazer justiça com o pai e declarou: “Ele vai subir aquela rampa junto com a gente em 2027”.
Em setembro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também defendeu a possibilidade de Bolsonaro acompanhar o filho na posse.
Trazer o tema da liberdade de Jair Bolsonaro às vésperas do segundo turno pode se transformar em umas das munições da campanha de Flávio para mobilizar a base bolsonarista.
Quem pode apoiar a revisão da condenação
Kassio tende a encontrar apoio entre ministros que já demonstraram discordância em relação à condenação ou à pena aplicada.
André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro no julgamento, são apontados como possíveis votos favoráveis a uma revisão ou redução da pena.
A posição de Dias Toffoli e do presidente do STF, Edson Fachin, aparece como uma das principais incógnitas em um eventual julgamento.
PGR já se manifestou contra a revisão
Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF rejeite o pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro.
Para Gonet, a condenação foi baseada em um “vigoroso conjunto probatório”. O procurador também afirmou que Bolsonaro não teve participação passiva nos acontecimentos investigados, mas teria se envolvido em uma articulação para criar um ambiente favorável à violência e à ruptura da ordem democrática.
Segundo o PGR, “o controle da máquina pública, a instrumentalização de recursos do Estado e a manipulação de suas funções foram usados para fomentar a radicalização e a ruptura da ordem democrática”.
A defesa de Bolsonaro contesta essa interpretação e afirma que houve “erro judiciário”, além de apontar problemas na condução do processo e prejuízos ao exercício da defesa.
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