O resultado do primeiro turno das eleições mudou o ambiente político para a proposta que pretende acabar com a escala de trabalho 6×1. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reconheceu nesta segunda-feira (5) que ficou mais difícil reunir os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019.
Apesar do novo cenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mantém o calendário para iniciar nesta terça-feira (6) a fase de discussão da PEC no plenário. Também estão previstas sessões na quarta (7) e quinta-feira (8).
O texto prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A PEC já passou pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
“Está mais difícil aprovar. Mas, na hora em que você cumpre o rito regimental, aumenta a pressão pela aprovação”, afirmou Teresa Leitão. A senadora defendeu a continuidade da tramitação e disse que um recuo neste momento equivaleria a “jogar a toalha”.
PL cresce e muda cenário
Uma das principais razões para a preocupação governista é a nova composição do Senado que sairá das eleições. O PL terá 28 senadores a partir do próximo ano, tornando-se a maior bancada da Casa e passando a ocupar mais de um terço das 81 cadeiras.
O fortalecimento da direita nas urnas já afeta as negociações, apesar de os novos parlamentares tomarem posse apenas em 2027. Articuladores do governo avaliam que a oposição ganhou mais força política para pressionar contra uma votação imediata da proposta.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), que atuou na coordenação da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, está entre os opositores à aprovação do texto. Durante a tramitação na CCJ, Marinho defendeu que regras sobre jornada e escala de trabalho não fossem fixadas dessa forma na Constituição.
O cenário eleitoral também pesa porque Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno da eleição presidencial à frente de Lula, levando a disputa ao segundo turno.
Alcolumbre mantém calendário
Mesmo diante da mudança no ambiente político, Alcolumbre manteve o início das discussões da PEC para esta terça-feira.
Pelo rito do Senado, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Para ser aprovada, uma PEC necessita do apoio de três quintos dos senadores, ou seja, pelo menos 49 dos 81 parlamentares, em dois turnos.
O calendário pode ser acelerado caso haja acordo entre os líderes. Governistas devem se reunir nesta terça para definir se tentarão antecipar etapas ou se cumprirão as cinco sessões previstas antes de buscar a votação.
A líder do PP, Tereza Cristina (MS), ressaltou que a inclusão da matéria no calendário não representa um compromisso de Alcolumbre com sua aprovação. A votação dependerá de fatores como quórum e articulação entre as bancadas.
Governo perde força após eleição
O resultado eleitoral também alterou os cálculos políticos do governo. Antes do primeiro turno, aliados de Lula apostavam no avanço da PEC como uma pauta capaz de mobilizar trabalhadores e produzir impacto político durante a campanha presidencial.
Agora, integrantes da base governista reconhecem que o crescimento da direita no Congresso tornou a articulação mais difícil. O governo tenta definir nesta semana qual estratégia adotará para manter a proposta avançando no Senado.
Alcolumbre também enfrenta um cenário diferente depois das urnas. Seu aliado no Amapá, o governador Clécio Luís (União Brasil), foi derrotado, enquanto candidatos ligados ao grupo do presidente do Senado não conquistaram as vagas esperadas para a Casa.
Apesar disso, o presidente do Senado sinaliza que pretende manter a tramitação da PEC. A discussão começa nesta terça-feira, mas não há garantia de que a votação ocorrerá imediatamente.
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