O decreto publicado nesta quinta-feira (27) parecia adiar novamente a volta de uma estrutura própria para Ciência e Tecnologia no estado do Rio. Horas depois de a medida reacender críticas entre deputados da Assembleia Legislativa (Alerj), porém, o governo reafirmou que pretende recriar a secretaria e informou que trabalha na elaboração de um novo desenho institucional para a pasta.
A manifestação do Executivo ocorreu por conta do Decreto nº 50.447/26. O texto transforma a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDEICSCTI) em Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDES), mas mantém Ciência, Tecnologia e Inovação dentro dessa estrutura.
A decisão causou reação porque, no início deste mês, o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, havia se comprometido, durante uma reunião com representantes da comunidade acadêmica e parlamentares, a restabelecer a secretaria como pasta própria.
Governo diz que prepara novo formato
Em nota, o governo reafirmou o compromisso de restabelecer a estrutura, que terá atuação direcionada ao desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro. O Executivo, porém, não estabeleceu prazo para a publicação do decreto que formalizará a mudança nem esclareceu como serão distribuídas as atribuições entre a futura secretaria e a área de Desenvolvimento Econômico.
Ainda segundo o governo, uma reunião com reitores das universidades estaduais foi realizada na quarta-feira (26) para discutir a elaboração do decreto que estabelecerá a nova configuração. Entre as mudanças em discussão está a criação de um comitê permanente de reitores.
A proposta também prevê reuniões periódicas com representantes de universidades e instituições de pesquisa, com o objetivo de ampliar a participação da comunidade acadêmica na formulação das políticas estaduais para o setor.
Decreto havia reacendido críticas
A manutenção da Ciência e Tecnologia dentro do Desenvolvimento Econômico provocou novas críticas na Alerj justamente pela expectativa criada anteriormente pelo próprio governo.
No início de agosto, a incorporação da antiga secretaria ao Desenvolvimento Econômico já havia causado reação de deputados, pesquisadores, reitores e representantes de instituições científicas. Após a repercussão, Ricardo Couto recebeu parlamentares e integrantes da comunidade acadêmica e sinalizou a recriação da pasta.
Com a publicação do decreto desta quinta-feira sem a separação das áreas, deputados voltaram a cobrar o cumprimento desse compromisso. A resposta divulgada posteriormente pelo governo indica que a configuração estabelecida agora não deverá ser definitiva.
O Executivo afirma reconhecer a importância estratégica da Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento do Rio e sustenta que o modelo em elaboração pretende aproximar a produção científica do setor produtivo e das políticas de desenvolvimento econômico e social.
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