O atendimento a recém-nascidos diagnosticados com fissura labiopalatal pode ganhar uma nova etapa na rede de saúde do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (27), uma proposta que amplia o acompanhamento oferecido após a realização das cirurgias corretivas, incluindo expressamente áreas como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia.
De autoria da deputada Lucinha (PSD), o projeto de lei 5.178/25 altera a Lei Estadual 10.392/24, que já assegura aos recém-nascidos a realização do teste para diagnóstico da fissura labiopalatal e procedimentos cirúrgicos corretivos nas unidades de saúde do estado. Com a aprovação em segunda discussão, o texto segue para o governador, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.
Atendimento após a cirurgia
A mudança estabelece que os casos diagnosticados sejam encaminhados para acompanhamento e tratamento durante o período pós-operatório. Além de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, o atendimento poderá envolver outras especialidades relacionadas à recuperação e às necessidades de cada paciente.
A legislação atual está concentrada no diagnóstico e na realização dos procedimentos cirúrgicos. A proposta aprovada amplia esse entendimento ao prever a continuidade dos cuidados depois da operação.
A fissura labiopalatal é uma formação congênita caracterizada por uma abertura no lábio, no céu da boca ou em ambas as regiões. Dependendo do caso, a condição pode interferir na alimentação, na fala, na formação dentária e em outros aspectos do desenvolvimento da criança.
Tratamento multidisciplinar
Na justificativa da proposta, Lucinha destaca que a cirurgia é uma das principais intervenções para a correção da fissura, mas que o atendimento não se encerra com o procedimento.
A inclusão das diferentes especialidades busca garantir uma abordagem multidisciplinar durante a recuperação. A fonoaudiologia, por exemplo, está relacionada ao desenvolvimento da fala e de funções como deglutição, enquanto a ortodontia acompanha alterações na formação e no posicionamento dos dentes. O atendimento psicológico integra o suporte ao paciente durante o tratamento.
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