O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou, nesta quinta-feira (27), uma redução de 30,4% na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedes-RJ). A reorganização ocorre após a incorporação da antiga Secretaria de Energia e Economia do Mar (Seenemar) e, segundo o Executivo, deverá gerar uma economia de R$ 16,3 milhões por ano aos cofres estaduais.
A nova estrutura foi oficializada por decreto do governador em exercício, desembargador Ricardo Couto. A medida elimina setores considerados sobrepostos e redimensiona subsecretarias, superintendências, coordenadorias, assessorias e divisões da pasta.
De acordo com o governo, a reorganização busca concentrar atividades semelhantes, fortalecer setores técnicos e estratégicos e ampliar a capacidade da secretaria de executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e à atração de investimentos.
Quadro de pessoal cai 35,5%
Além da redução no número de áreas, a mudança atingiu o quadro de pessoal. Segundo dados divulgados pelo governo estadual, a quantidade de funcionários na estrutura da secretaria foi reduzida em 35,5%, com a manutenção das atividades consideradas finalísticas.
O impacto também aparece na folha de pagamento. O custo mensal passou de R$ 2,08 milhões para R$ 1,43 milhão, uma redução de 30,9%. A diferença representa, de acordo com os cálculos apresentados pelo Executivo, uma economia de aproximadamente R$ 7,7 milhões por ano.
A reorganização ocorre em um momento em que o Estado busca racionalizar despesas administrativas e concentrar recursos nas atividades diretamente relacionadas às atribuições das secretarias.
Contratos passam por revisão
Outra frente da reestruturação envolve a revisão dos contratos mantidos pela pasta. A estimativa do governo é economizar R$ 715 mil por mês com essa medida, o equivalente a cerca de R$ 8,5 milhões ao ano.
Somadas, a redução das despesas com pessoal e a revisão contratual sustentam a projeção de economia anual de R$ 16,3 milhões apresentada pelo Executivo.
A incorporação da Seenemar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico ocorreu em 22 de julho. A justificativa para a mudança foi aproximar áreas com atividades complementares, diminuir custos operacionais e direcionar mais recursos para políticas de desenvolvimento e atração de investimentos para o Rio de Janeiro.
Nova gestão terá regimento interno
A Sedes-RJ está sob o comando de Roberto Gomides de Barros Filho, nomeado para o cargo em 6 de agosto. A nova estrutura também deverá ser detalhada no Regimento Interno da secretaria, cuja publicação está prevista para ocorrer em até 30 dias.
A reorganização inclui em uma mesma pasta atribuições relacionadas ao desenvolvimento econômico e às áreas anteriormente administradas pela Secretaria de Energia e Economia do Mar. A efetividade da mudança e a economia projetada dependerão, a partir de agora, da execução da nova estrutura e da redução efetiva dos gastos anunciados.
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