Ex-alunos da UFRJ viram réus por carta com críticas a juiz que ensinava ética

Denúncia por difamação foi recebida pela Justiça do Rio; sindicância da universidade havia concluído que o documento não configurava infração disciplinar

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Dois ex-alunos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) passaram à condição de réus por difamação após assinarem uma carta com críticas ao juiz Bruno Bodart, do Tribunal de Justiça do Rio. O magistrado lecionava ética como professor substituto da instituição em 2022.

Entre os questionamentos apresentados no documento estava a decisão do professor de pedir que uma servidora de seu gabinete no tribunal aplicasse uma prova da disciplina. Bodart levou o caso ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que apresentou a denúncia.

A acusação foi recebida pela 14ª Vara Criminal. O Ministério Público atribuiu aos ex-estudantes o crime de difamação contra funcionário público, com aumento de pena pela divulgação em rede social. Um dos ex-alunos nega ter cometido crime.

Sindicância na universidade

Antes do recebimento da denúncia, a própria UFRJ havia examinado o episódio em uma sindicância aberta a pedido do professor. A apuração concluiu que a carta não configurava infração disciplinar.

O resultado na esfera universitária, porém, não impediu o encaminhamento do caso à Justiça criminal. As duas instâncias analisam questões distintas: a sindicância examinou a existência de uma infração disciplinar, enquanto o processo criminal tratará da acusação de difamação.

O conteúdo da carta e as circunstâncias de sua divulgação integram, portanto, o contexto que será discutido na ação penal. A conclusão da universidade não equivale a uma decisão sobre a responsabilidade criminal dos envolvidos.

Processo ainda não tem condenação

Com o recebimento da denúncia, os dois ex-alunos passam a responder formalmente à ação penal. Isso não significa que tenham sido considerados culpados.

A defesa poderá apresentar seus argumentos e produzir provas durante o processo. Caberá à Justiça avaliar a acusação e os elementos apresentados pelas partes antes de decidir sobre eventual condenação ou absolvição.

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