O dia 8 de março, marcado pela morte de Henry Borel, poderá ganhar um novo significado no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (28), uma proposta que institui o Dia de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância, em homenagem ao menino de quatro anos assassinado em 2021.
O crime, que provocou comoção nacional, trouxe à tona o debate sobre a violência contra crianças no ambiente familiar e a necessidade de ampliar os mecanismos de proteção à infância.
A iniciativa está prevista no projeto de lei 6.387/2025, de autoria da deputada estadual Índia Armelau (PL). O texto estabelece que a data seja lembrada anualmente em 8 de março, com o objetivo de estimular o debate sobre violência doméstica, negligência, abusos e outras situações traumáticas que comprometem o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
A tragédia que motivou a proposta
A criança foi assassinada no apartamento onde vivia com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, o então médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. Jairinho é filho do ex-deputado estadual Coronel Jairo, que também teve atuação política na Alerj.
A morte de Henry deu origem a uma investigação criminal que revelou indícios de violência doméstica e maus-tratos. O caso ganhou repercussão nacional e intensificou as discussões sobre a identificação de sinais de agressão contra crianças, especialmente quando os episódios ocorrem dentro de casa.
Na justificativa apresentada à Alerj, Índia Armelau afirma que a escolha da data busca preservar a memória do menino e transformá-la em um instrumento de mobilização social.
“A memória de Henry Borel deve servir como um marco permanente para que a sociedade fluminense reflita sobre os sinais e impactos das experiências adversas na infância e se comprometa com ações efetivas de prevenção, acolhimento e enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças”, diz o documento.
O que são experiências adversas na infância
O conceito de experiências adversas na infância abrange situações potencialmente traumáticas vivenciadas por crianças e adolescentes, que podem produzir consequências duradouras para a saúde e o desenvolvimento.
Entre os exemplos citados na justificativa estão violência doméstica, negligência, abuso físico, emocional ou sexual, abandono e perda dos pais ou responsáveis.
Estudos científicos associam a exposição a essas experiências a maiores riscos de problemas de saúde mental, dificuldades de aprendizagem, comportamentos de risco e doenças crônicas ao longo da vida.
Essas consequências, entretanto, não são inevitáveis. A presença de adultos protetores, o acolhimento adequado e o acesso a serviços de saúde, educação e assistência social podem reduzir os impactos das situações traumáticas.
A proposta busca ampliar a conscientização sobre esses fatores e incentivar a identificação precoce de situações de violência e vulnerabilidade.
Proteção infantil e próximos passos
A deputada defende que a instituição da data contribua para fortalecer a atenção pública às consequências da violência contra crianças e adolescentes.
Segundo a justificativa, o reconhecimento oficial também pretende incentivar reflexões sobre a importância das políticas públicas voltadas à infância, à saúde mental e à educação.
“Ao instituir essa data, o Estado do Rio de Janeiro reforça seu compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas à infância, à saúde mental e à educação, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, consciente e comprometida com a proteção de suas crianças e adolescentes”, afirma o documento.
A proposta ainda deverá passar por uma segunda discussão no plenário da Alerj antes de ser encaminhada ao Poder Executivo.
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