A formação de novos doadores de sangue poderá começar ainda nas salas de aula da rede estadual do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (13), um projeto de lei que prevê a criação do Programa Jovem Doador, destinado a incentivar estudantes a partir dos 16 anos a participar de campanhas de doação de sangue.
De autoria do deputado Marcelo Dino (PL), o projeto de lei 4.066-A/21 pretende aproximar os jovens dos serviços de hemoterapia e estimular a participação voluntária em uma atividade essencial para o funcionamento de hospitais e unidades de saúde.
Com a aprovação definitiva no Legislativo, o texto seguirá para análise do governador, que poderá sancionar ou vetar a proposta em 15 dias. A iniciativa tem como principal objetivo contribuir para a manutenção dos estoques do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), responsável por atender à demanda de sangue de diferentes unidades de saúde do estado.
O programa será desenvolvido por meio de uma parceria entre o Hemorio e a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), que ficarão responsáveis pelo planejamento e pela execução das atividades nas escolas.
Campanhas serão realizadas em maio
De acordo com o projeto, o Programa Jovem Doador deverá ser promovido anualmente, durante a última semana de maio, nas unidades da rede estadual de ensino. As ações previstas incluem palestras, seminários, distribuição de cartazes educativos e divulgação de conteúdos nas redes sociais.
A proposta é apresentar aos estudantes informações sobre a importância da doação de sangue, os requisitos necessários para se tornar doador e os cuidados envolvidos no procedimento.
As atividades também deverão esclarecer dúvidas sobre a coleta e incentivar a participação voluntária dos adolescentes que atendam às condições estabelecidas pelas normas de saúde.
A expectativa é que a conscientização durante a vida escolar contribua para formar doadores regulares, ampliando a participação dos jovens nas campanhas realizadas pelos hemocentros.
Menores de idade precisarão de autorização
Embora a legislação brasileira permita a doação de sangue a partir dos 16 anos, adolescentes menores de 18 anos precisam apresentar autorização formal dos pais ou responsáveis legais.
O projeto estabelece que os estudantes interessados também deverão passar por triagem clínica antes da coleta, procedimento destinado a avaliar suas condições de saúde e a segurança da doação.
Entre os requisitos previstos está o peso mínimo de 50 quilos. Adolescentes abaixo desse limite deverão passar por avaliação médica específica, e a coleta somente poderá ocorrer quando houver condições técnicas adequadas, incluindo o ajuste proporcional do anticoagulante utilizado na bolsa de sangue.
Os candidatos também precisarão informar eventual perda de peso superior a 10% do peso corporal nos três meses anteriores à doação. O documento de autorização ficará disponível nos sites da Secretaria de Educação e do Hemorio, facilitando o acesso das famílias às informações necessárias.
O texto determina ainda que os dados fornecidos pelos estudantes durante o processo sejam mantidos em sigilo, preservando a privacidade dos participantes. A adesão ao programa não dispensará a avaliação dos profissionais de saúde, que continuarão responsáveis por verificar se cada candidato está apto a doar.
Projeto busca ampliar estoques de sangue
A proposta surge em meio à necessidade de estimular a doação regular de sangue e garantir o abastecimento dos hemocentros. Dados apresentados na justificativa do projeto indicam que aproximadamente 1,7% da população brasileira doa sangue, percentual inferior à faixa de 3% a 5% mencionada como referência internacional para a manutenção de estoques.
Ao levar campanhas educativas para as escolas, a iniciativa pretende ampliar o conhecimento dos estudantes sobre a doação e estimular a participação de uma faixa etária que poderá contribuir para a renovação do número de doadores.
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