O deputado estadual Delegado Carlos Augusto (PL) reclamou de não estar sendo ouvido nas discussões sobre os rumos da segurança pública no futuro governo de Douglas Ruas (PL). Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (14), o parlamentar classificou como retrocesso a possibilidade de concentrar novamente o comando das polícias Civil e Militar na Secretaria de Segurança Pública.
Segundo ele, a mudança poderia provocar insatisfação entre grande parte dos agentes das duas corporações e criar dificuldades para o governador eleito antes mesmo de sua posse. A reação ocorreu após a divulgação de notícias de que o governador eleito estaria discutindo com integrantes de sua equipe uma reformulação da estrutura administrativa da segurança pública estadual.
A proposta em estudo prevê devolver à Secretaria de Segurança o papel central no planejamento e na coordenação das ações das polícias Civil e Militar. Pelo modelo cogitado, as duas corporações deixariam de ter status de secretarias. Seus futuros comandantes passariam a responder diretamente à pasta da Segurança Pública, que concentraria a coordenação das atividades policiais.
Deputado reclama de não ser consultado
Durante o pronunciamento, Carlos Augusto demonstrou surpresa com as notícias e questionou quem estaria aconselhando Ruas sobre essas decisões. “Inclusive, tenho curiosidade de saber quem está aconselhando, se já começou esse negócio de aconselhar o governador Douglas Ruas, porque, por exemplo, sou da segurança, não estou sendo ouvido”, disse.
O deputado afirmou que tomou conhecimento da proposta pela imprensa e deixou clara sua discordância em relação ao modelo que estaria sendo discutido. “Não acreditei nisso porque é um retrocesso tão grande”, declarou.
Mudança reverteria modelo adotado desde 2019
A proposta atribuída à equipe de Douglas Ruas representaria uma mudança na estrutura de gestão da segurança pública fluminense. A Secretaria de Segurança Pública foi extinta em 2019, durante o governo de Wilson Witzel. Na ocasião, as polícias Civil e Militar passaram a ter status de secretarias de Estado, com seus respectivos comandantes integrando diretamente a estrutura do primeiro escalão do Executivo.
Em 2023, o então governador Cláudio Castro recriou a Secretaria de Segurança Pública, mas manteve as duas corporações com secretarias próprias. Dessa forma, a pasta recriada não recuperou o mesmo protagonismo administrativo que possuía antes da extinção.
A intenção agora seria justamente reverter esse modelo, fortalecendo a Secretaria de Segurança e devolvendo a ela a autoridade central sobre o planejamento e a coordenação das ações policiais. Na prática, os futuros comandantes da Polícia Militar e da Polícia Civil deixariam de ocupar cargos equivalentes aos de secretários de estado.
Mudança pode provocar resistência entre policiais
Para o deputado, a eventual mudança poderia enfraquecer a autonomia das corporações e reabrir disputas administrativas entre as duas instituições. “Voltar com Secretaria de Segurança comandando as duas pastas, tirando a força das duas pastas, é voltar com brigas com as duas pastas, é tirar a força da Polícia Civil, a força da Polícia Militar. Isso é um retrocesso muito grande”, criticou.
A principal preocupação manifestada pelo parlamentar é que a concentração das decisões em uma única secretaria reduza o poder administrativo dos comandos das polícias Civil e Militar. Ele também fez um alerta sobre as possíveis consequências políticas da medida. “Ele vai jogar 80% das polícias contra ele antes de assumir. Não entendi isso”, afirmou.
Apesar das críticas, o deputado reconheceu que a reorganização administrativa ainda não foi oficialmente confirmada e pode estar apenas em fase de discussão. “Acho que é uma matéria de cogitação, acho que a gente tem que só avaliar isso com carinho e perguntar depois se realmente isso está passando pela cabeça dele”, ponderou.
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