A União Europeia passa a bloquear, a partir desta quinta-feira (3), a entrada de produtos brasileiros de origem animal, informa o portal g1. O embargo impede que o Brasil exporte carne bovina, suína e de frango, além de pescados, ovos e mel, para os 27 países que integram o bloco.
A restrição, no entanto, não necessariamente será definitiva. O governo brasileiro mantém negociações com autoridades europeias e tenta demonstrar que os mecanismos adotados pelo país atendem às exigências estabelecidas pela UE para o controle do uso de antimicrobianos na produção animal.
Nesta semana, técnicos europeus realizam uma auditoria no Brasil sobre as cadeias de produção de frango e mel. A inspeção está prevista para terminar nesta sexta-feira (4), mas as conclusões ainda terão de passar por análise na União Europeia, processo que pode levar aproximadamente dois meses.
Controle de antimicrobianos está no centro da disputa
A União Europeia anunciou a restrição em maio, depois de retirar o Brasil da relação de países considerados em conformidade com as normas europeias sobre antimicrobianos utilizados na pecuária.
Essas substâncias são empregadas no tratamento de infecções em animais. As regras europeias, porém, proíbem seu uso com a finalidade de estimular o crescimento dos animais e também restringem a utilização veterinária de determinados antimicrobianos reservados ao tratamento de seres humanos.
O embargo não decorreu da identificação de irregularidades na carne brasileira. A decisão foi tomada porque a União Europeia considera insuficientes os controles adotados pelo Brasil para assegurar o cumprimento das exigências europeias.
Entre os segmentos potencialmente mais afetados estão os de carne bovina e de frango, dois dos principais produtos brasileiros de origem animal vendidos aos europeus. Apesar disso, as vendas para o bloco representam uma parcela relativamente pequena do valor total exportado pelo Brasil.
Entidades ligadas ao agronegócio brasileiro classificaram a medida como protecionista. A restrição foi anunciada poucos dias depois da entrada em vigor do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, tratado que enfrentou forte resistência de agricultores europeus preocupados com a concorrência de produtos sul-americanos.
Enquanto o Brasil sofre o embargo, Argentina, Paraguai e Uruguai continuam autorizados a vender seus produtos de origem animal ao mercado europeu.
Brasil cria protocolo para tentar derrubar embargo
Desde o anúncio da medida, o governo brasileiro vem negociando uma saída com as autoridades europeias. Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria proibindo o uso de alguns antimicrobianos, entre eles avoparcina, virginiamicina e bacitracina.
O Brasil chegou a propor à União Europeia a adoção de um período de transição para adaptação às exigências, mas a proposta foi rejeitada.
Em junho, o governo anunciou um novo protocolo para controlar o emprego de antimicrobianos na pecuária. O sistema estabelece o rastreamento dos animais desde o nascimento até o abate, permitindo comprovar que as substâncias proibidas não foram utilizadas durante o ciclo de produção.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), todas as empresas associadas que possuem habilitação para exportar à União Europeia já aderiram ao protocolo. Até agora, contudo, o bloco não reviu a decisão.
O modelo foi elaborado pela Abiec em conjunto com a Associação Brasileira das Certificadoras por Auditoria e Rastreabilidade (ABCAR) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Para produtores de carne bovina que já trabalham com o mercado europeu, parte das exigências não representa uma mudança radical. O pecuarista André Bartocci, de Mato Grosso do Sul, por exemplo, afirmou que deixou de utilizar antimicrobianos no rebanho há anos.
Ele exporta pela chamada Cota Hilton, modalidade voltada a carnes nobres com tarifa reduzida e que já proíbe essas substâncias durante toda a vida do animal.
“Quem faz cota Hilton não usa antimicrobiano há muito tempo. Mas a maioria da carne que vai para a Europa não é Hilton, é lista Trace, uma categoria em que o produtor só precisa comprovar que não usou antimicrobiano nos últimos 100 dias de vida do animal. Agora vai mudar, todo o ciclo vai precisar de comprovação”, disse Bartocci ao g1.
Setor de frango espera retomada ainda em 2026
O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, espera que as vendas de frango para a União Europeia sejam restabelecidas ainda neste ano. O cenário dependerá, entre outros fatores, do resultado da auditoria realizada nesta semana.
Depois da inspeção, as conclusões ainda precisam ser avaliadas pelo SCoPAFF, o Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, que tem reunião prevista para novembro.
Caso o bloqueio seja mantido por mais tempo, o setor avalia que parte do frango originalmente destinado à Europa pode ser direcionada ao mercado brasileiro e a outros destinos. Atualmente, cerca de 150 países compram o produto nacional.
“Já ficamos sem vender para a União Europeia quatro meses no ano passado [por causa da gripe aviária]. […] O difícil seria se a gente ficasse sem o Oriente Médio”, destacou Santin ao g1.
Para a Abiec, o embargo provoca “preocupação”. A União Europeia responde por 5,8% das exportações brasileiras de carne bovina, mas é considerada um “mercado estratégico” por adquirir cortes nobres e de “alto valor agregado”.
“A carne bovina brasileira seguirá sendo comercializada nos mercados para os quais estiver habilitada, mas não há substituição automática do mercado europeu, uma vez que diferentes destinos demandam produtos e cortes distintos”, disse a entidade, em nota.
“Por isso, a prioridade da Abiec é contribuir para que esse fluxo comercial seja restabelecido no menor prazo possível”, acrescentou a associação, que afirma atuar em conjunto com o governo brasileiro para buscar a reversão da medida.
Mel perde mercado que vinha crescendo na Europa
O embargo também chega em um momento delicado para os exportadores brasileiros de mel. Embora o produto tenha participação reduzida nas vendas nacionais para a União Europeia, as exportações para o continente vinham avançando.
Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), Renato Azevedo, o crescimento ocorreu em meio às tarifas impostas por Donald Trump, que encareceram as vendas para os Estados Unidos e estimularam produtores brasileiros a buscar espaço no mercado europeu.
As exportações brasileiras de mel para a União Europeia dobraram no primeiro semestre deste ano e alcançaram US$ 6,3 milhões, segundo Azevedo.
“O veto da UE acabou sendo um ‘balde de água fria’ nos esforços dos exportadores, que já estavam colhendo frutos de um trabalho de ampliação de mercado”, afirma Azevedo.
“No caso específico do mel, não enxergamos risco desse controle encontrar problemas de contaminação. O mel brasileiro exportado é, em grande maioria, orgânico, que já conta com uma cadeia de certificação que tem por objetivo garantir um produto livre de resíduos e antibióticos”, explica.
A preocupação, segundo ele, está principalmente na possibilidade de contaminação indireta do produto.
“Se houver uma colmeia próxima a uma área de criação de gado, por exemplo, existe a possibilidade de resíduos chegarem ao mel. Por isso, o controle é importante para evitar esse tipo de contaminação”, afirma.
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