Pacientes que precisarem retirar total ou parcialmente o testículo durante um tratamento contra o câncer poderão ter garantido o acesso à cirurgia plástica reconstrutiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio. A medida foi aprovada em segunda discussão pela Assembleia Legislativa (Alerj), nesta quarta-feira (26), e agora seguirá para análise do governador, que poderá sancionar ou vetar o texto.
A determinação consta do projeto de lei 2.836/20, de autoria do deputado Danniel Librelon (Republicanos). A proposta estabelece a realização de cirurgia plástica reconstrutiva, total ou parcial, por meio de prótese testicular nas unidades da rede pública estadual para pacientes que sofreram mutilação em decorrência de tratamento oncológico.
Reconstrução poderá ocorrer na mesma cirurgia
Pelo texto aprovado, sempre que houver condições técnicas, a reconstrução deverá ser realizada durante o mesmo procedimento cirúrgico em que ocorrer a retirada do testículo. A previsão busca evitar que o paciente precise passar por uma nova operação exclusivamente para a colocação da prótese.
Quando a reconstrução imediata não for possível, o paciente deverá ser encaminhado para acompanhamento clínico. Nesses casos, ficará assegurada a realização posterior do procedimento assim que forem reunidas as condições necessárias para a cirurgia.
A medida estabelece, portanto, a continuidade da assistência ao paciente mesmo quando a colocação da prótese não puder ocorrer simultaneamente ao tratamento oncológico.
Doença atinge principalmente homens mais jovens
Embora seja considerado um tipo de câncer relativamente raro, o tumor de testículo afeta principalmente homens entre 15 e 50 anos, faixa etária que concentra parcela significativa da população economicamente ativa.
Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) citados na justificativa da proposta, os tumores testiculares correspondem a cerca de 5% dos casos de câncer registrados entre homens no Brasil.
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