O reconhecimento da cidadania italiana de Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro voltou ao debate no Parlamento da Itália após o governo confirmar que a etapa posterior à convocação para apresentar documentos durou 58 dias. A informação foi prestada nesta sexta-feira (6) pela subsecretária Matilde Siracusano, representante da gestão de Giorgia Meloni.
Os três irmãos foram convocados em 8 de novembro de 2022 e tiveram a cidadania reconhecida em 5 de janeiro de 2023. O intervalo divulgado corresponde a essa fase do procedimento, que foi precedida pela inscrição em uma lista de espera.
Eduardo havia entrado na fila da Embaixada da Itália em Brasília em 22 de dezembro de 2020. Carlos e Flávio se inscreveram em 26 de outubro de 2021.
Governo explica análise conjunta
Segundo Siracusano, a convocação simultânea é comum quando os requerentes apresentam pedidos baseados no mesmo antepassado.
“A cidadania italiana foi reconhecida aos três irmãos Bolsonaro em 5 de janeiro de 2023. A documentação apresentada resultava completa e conforme às disposições então aplicáveis”, declarou.
O deputado Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, questionou se houve privilégio ou prioridade. Ele afirmou que levará o caso às autoridades judiciais e destacou a proximidade da família Bolsonaro com a Liga, partido liderado por Matteo Salvini.
Bonelli também acusou os irmãos de utilizarem os passaportes italianos como instrumento de fuga. Durante sua manifestação, citou um vídeo de Eduardo, publicado em 10 de outubro, no qual ele exibe o documento e desafia o ministro Alexandre de Moraes a pedir seu cancelamento à Itália.
Convocação concentra questionamentos
Em entrevista a O DIA, o advogado especialista em Direito Migratório José Carneiro da Costa Neto avaliou que a análise em 58 dias foi rápida, mas que processos com documentação completa podem ser concluídos em poucas semanas.
Segundo ele, seria necessário comparar o caso com pedidos semelhantes analisados pela mesma embaixada naquele período para determinar se o prazo era habitual.
O advogado ressaltou que a principal demora enfrentada por descendentes costuma ocorrer antes da entrega dos documentos, na espera pela convocação. Também afirmou que cargo público, profissão ou notoriedade não justificam uma via prioritária.
Critérios da fila sob debate
O especialista apontou que, conforme a interpelação parlamentar, ainda havia pessoas inscritas desde 2018 aguardando convocação quando os irmãos foram chamados.
“Sem acesso à lista de espera não é possível afirmar que houve ilegalidade, mas o percurso não corresponde ao que um descendente comum enfrenta”, declarou.
Para o advogado, cabe ao governo italiano apresentar a ordem da fila e esclarecer os critérios adotados. A explicação oficial divulgada até agora destaca a regularidade dos documentos e a origem familiar comum dos três pedidos.
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