Após dias mais parados no plenário do Palácio Pedro Ernesto, por vezes esvaziado, os vereadores da Câmara do Rio começaram o mês de setembro com a derrubada de 20 vetos do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) a projetos aprovados pela Casa. As rejeições ocorreram nas duas primeiras sessões do mês: 11 vetos foram derrubados na terça-feira (1º) e outros nove nesta quarta-feira (2).
As propostas tratam, em sua maioria, de homenagens, mudanças de nomes de ruas e praças, e reconhecimento de patrimônios culturais e reconhecimento de espaços e manifestações populares. A prefeitura havia vetado esses textos sob a justificativa de vício de iniciativa, alegando invasão de competências pelo Legislativo.
Com a derrubada dos vetos, os projetos seguem agora para promulgação do presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD), e passam a valer como lei após publicação no Diário Oficial da Câmara (DCM), mesmo sem o aval do Executivo.
Terça teve saldo de 11×1
Abrindo a semana legislativa, a pauta de terça-feira tinha originalmente 21 vetos para análise, mas apenas 13 foram votados na sessão, que acabou caindo por falta de quórum. Os vereadores concordaram com a negativa da prefeitura em apenas um caso: o de uma emenda ao projeto Praça Onze Maravilha, que previa aumento no gabarito de prédios já existentes no Bairro Peixoto, em Copacabana. A decisão de Cavaliere chegou a ser elogiada por alguns vereadores em plenário.
Os demais 11 vetos analisados foram rejeitados, entre eles:
- Parque Shangai: declara o parque como patrimônio cultural de natureza imaterial;
- Projeto Cara Virada Futebol Arte: declara o projeto como patrimônio cultural de natureza imaterial;
- Rua Mouras (Rua 2, Paciência): muda o nome do endereço;
- Rua Bougainville (Rua B, Campo Grande): muda o nome do endereço;
- Praça Josenildo Francisco da Silva Bellot (Bento Ribeiro): muda o nome da praça pública;
- Grupo de Bate-Bola União de Realengo: declara o grupo como patrimônio cultural de natureza imaterial;
- Quiosque Carlotas Beach House: declara o quiosque como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial;
- Ruas no Loteamento Jardim Croácia (Sepetiba): atribui nomes a ruas inominadas;
- Bloco Carnavalesco Ciganas Feiticeiras de Olaria: declara o bloco como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial;
- Feira Livre da Rua Comendador Siqueira: declara a feira livre como patrimônio cultural de natureza imaterial;
- Rua Avaré: inclui a rua como polo gastronômico e cultural da cidade.
Quarta-feira: mais nove vetos rejeitados
Na sessão desta quarta-feira (2), a Câmara rejeitou outros nove vetos do prefeito a propostas que tratam, dentre outros assuntos, da criação de um parque na Zona Norte, da atribuição de nomes a espaços públicos e reconhecimento de novos patrimônios:
- Criação do Parque Municipal do Bairro do Rocha, na Rua Almirante Ari Parreiras;
- Atribuição do nome de Carlos de Abreu à quadra poliesportiva da Praça Oito de Outubro, em Marechal Hermes;
- Atribuição do nome de Amaro Francisco Marçal a uma rua inominada no Recreio dos Bandeirantes;
- Atribuição do nome de Daiane Burguês à rua inominada em Curicica;
- Declaração do restaurante Symposium Bistrô, em Laranjeiras, como patrimônio cultural, turístico e gastronômico de natureza imaterial;
- Declaração do espaço cultural Garagem Delas como patrimônio cultural de natureza imaterial;
- Declaração da feira livre da Rua Aristóteles de Souza, na Taquara, como patrimônio cultural de natureza imaterial;
- Reconhecimento da roda de samba e plataforma cultural Balaio Bom como de interesse cultural, social e histórico;
- Declaração do acervo musical de Eduardo Galloti como patrimônio cultural de natureza imaterial.
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram em primeiro turno um projeto que cria o Plano Municipal de Arborização das Favelas do Rio, com o objetivo de reduzir o impacto do calor extremo em comunidades com pouca cobertura vegetal — segundo dados do IBGE, seis em cada dez moradores de favela vivem em áreas sem nenhuma arborização; somente no Complexo da Maré, pesquisadores identificaram ilhas de calor até 6°C mais quentes que regiões vizinhas. O texto, assinado por Salvino Oliveira (PSD) e Tainá de Paula (PT), ainda precisa passar por segunda votação.
Outros dois projetos também avançaram em primeira discussão e seguem para nova votação, entre eles um programa de fomento à inovação voltado a jovens, batizado de “Desafio Jovem Inovador”, que prevê um concurso anual de soluções para problemas enfrentados pela gestão municipal.
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