O Superior Tribunal de Justiça (STJ) notificou o pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) para que apresente manifestação, no prazo de 15 dias, sobre a acusação de calúnia movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
A ação tem origem em vídeos publicados por Zema nas redes sociais, nos quais os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli aparecem representados por fantoches em referências ao chamado caso Master. A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou a denúncia ao STJ, entendendo que a Corte é a instância competente para analisar o caso.
Zema reage à notificação
Após ser comunicado da decisão, Zema publicou um vídeo em suas redes sociais criticando a iniciativa de Gilmar Mendes. Na gravação, o ex-governador de Minas Gerais afirmou estar indignado com a ação e declarou confiar que a Justiça analisará os fatos de forma imparcial.
O embate entre o político e o ministro do STF começou a ganhar força em abril, quando Gilmar Mendes solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news. Segundo o magistrado, as publicações feitas pelo pré-candidato associavam sua imagem ao caso Master de maneira considerada caluniosa.
PGR apontou competência do STJ
Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República. Em parecer enviado no último dia 15 de maio, o procurador-geral Paulo Gonet concluiu que o processo deveria tramitar no STJ, e não no âmbito do inquérito das fake news.
De acordo com a manifestação da PGR, as publicações questionadas teriam relação com a atuação pública e política de Zema, uma vez que foram divulgadas em perfis vinculados à sua atividade institucional. Por esse motivo, o órgão entendeu que a competência para julgar o caso é do Superior Tribunal de Justiça.
Entenda o inquérito das fake news
Aberto pelo STF em março de 2019, o inquérito das fake news é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. A investigação foi instaurada para apurar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques direcionados aos ministros da Corte e às instituições democráticas.
Desde então, o procedimento tem buscado identificar grupos e estruturas organizadas que atuem para desacreditar órgãos públicos, intimidar autoridades e estimular discursos contrários ao Estado Democrático de Direito, principalmente por meio das redes sociais.
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